Mutirão do Acordo Legal negocia dívidas tributárias com até 100% de desconto

Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador…

Trabalhadores da Petrobras na Bahia aderem à movimentação nacional e entram em greve

Os trabalhadores da Petrobras na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado desde domingo (1º). Segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindpetro-BA), os trabalhadores da Bahia aderem à movimentação nacional. A paralisação, comunicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na quinta-feira passada (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afeta todas as unidades da empresa e…

Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa busca atrair novos usuários; acervo tem obras raras

De livros de legislação do período anterior à Independência do Brasil ao mais atual sistema de localização digital de decretos, leis e resoluções, a Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa ultrapassou neste mês de setembro a meta de 600 visitantes. O objetivo, agora, segundo a coordenadora Neide Maria da Silva Carvalho, é ampliar a marca com…

Ilhéus – Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir médicos em unidade de Saúde do Município

Após decisão judicial, Município deverá providenciar médicos para atender na Unidade de Saúde da Família do bairro Ilhéus II, que desde abril estava sem profissionais. A Justiça acatou Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para que o município de Ilhéus disponibilize médicos na Unidade de Saúde da Família…

MPT resgata 330 cortadores de cana na Bahia em situação de escravidão

As condições degradantes de alojamento, a falta de equipamentos de proteção à saúde e a segurança e de sanitários, além de uma série de outras irregularidades fizeram com que 330 cortadores de cana fossem resgatados de situação de trabalho análogo ao de escravos. O flagrante foi feito nessa quinta-feira (29) por força-tarefa composta por representantes…