Entidades participam de ato simbólico em defesa do ‘Serviço Viver’

Nesta terça-feira, dia 5, acontecerá um ato simbólico para chamar a atenção sobre a importância da manutenção do ‘Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Serviço Viver)’, que atende pessoas vítimas de violência sexual. O abraço simbólico vai ocorrer a partir das 10h, na entrada do Instituto Médico Legal (IML), na Avenida Centenário,…

Juízes das Varas da Fazenda sugerem medidas para agilização nas execuções fiscais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reuniu juízes das Varas da Fazenda Pública, para discutir com eles as propostas e ações estratégicas sugeridas para a agilização no trâmite das execuções fiscais e o seu consequente descongestionamento do Judiciário baiano. As medidas propostas pelos magistrados para melhor suprir as necessidades das varas de execuções…

TSE veta doações eleitorais por vaquinhas pela internet

Em decisão divulgada nesta sexta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que doações eleitorais feitas por aplicativos de celular ou outros mecanismos de crowdfunding (financiamento coletivo), as chamadas “vaquinhas” na internet, são vetadas pelas lei. A manifestação da Corte foi tomada em resposta a uma consulta dos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho…

Deputado apresenta projeto de lei para conceder título de utilidade pública à Adep

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega apresentou um projeto de lei, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia desta quinta-feira, 30, visando conceder o título de utilidade pública para Adep-BA. O tema já havia sido discutido durante reunião da presidente da associação, Ariana Sousa, com o parlamentar no último mês de maio. “O título…

Mais de 130 juízes estão sob ameaça no Brasil; na Bahia, há 4 juízes ameaçados

O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, aponta que o Brasil tem 131 juízes em situação de risco, em 36 tribunais do país. O resultado foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. Somente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tem 23 juízes em situação…

Advogados debatem aspectos e mudanças do novo CPC durante Encontro Nacional dos Advogados do Sertão

O primeiro painel do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que começou nesta quinta-feira (30), tratou sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e as mudanças que causará na rotina profissional da advocacia. Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, conduziu os trabalhos da mesa. “Precisamos unir nossos esforços e nossa…

Justiça bloqueia R$ 19,5 milhões após WhatsApp negar liberação de dados

A Justiça Federal em Londrina, no norte do Paraná, mandou bloquear R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, que é dono do aplicativo eletrônico de mensagens WhatsApp, por multas aplicadas em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial. Conforme a decisão, a empresa se recusou a liberar dados do aplicativo de mensagens de traficantes investigados pela…