MPF vai verificar excessos das polícias de SP e RJ em protestos

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta terça-feira (6) aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e Francisco Dornelles (PP), do Rio de Janeiro, ofício no qual informa a abertura de procedimento administrativo para verificar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de…

OAB participa do processo de lacração de sistemas que serão usados nas eleições

O Secretário-Geral da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro, participou na noite desta terça-feira da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas que serão utilizados nas eleições de outubro. Os sistemas foram lacrados e assinados digitalmente. Participaram do procedimento, além de Cordeiro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e representantes do Ministério Público, de partidos…

MP recomenda que escolas de Paulo Afonso ofereçam alimentação saudável para alunos

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior, recomendou que as escolas de Paulo Afonso, Santa Brígida e Glória cumpram o que determina a Lei nº 11.947/2009, oferecendo alimentação saudável aos alunos, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares adequados. Além disso, as escolas devem inserir a temática…

Secretaria do TJ-BA passa por processo de digitalização e zera estoque de documentos

A Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na última terça-feira (6) a digitalização de aproximadamente 11 mil processos para dar celeridade aos serviços e diminuir o material físico nas repartições. O trabalho foi realizado pelo setor de digitalização de processos, vinculado ao Núcleo de Documentação e Informação (NDI), da…

Serviços essenciais do TJBA são mantidos no feriado do Dia da Independência

Devido ao feriado do Dia da Independência do Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou os endereços e telefones de contatos para os serviços considerados ‘essenciais’, que não serão interrompidos nesta quarta-feira, dia 7 de Setembro. Ficarão disponíveis os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau e os cartórios de…

Justiça determina transferência da advogada de Nicão para batalhão em Camaçari

Presa preventivamente no dia 30 de agosto sob acusação de integrar o grupo criminoso liderado pelo traficante Nicão, a advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos teve sua transferência determinada pela Justiça nesta segunda-feira (05). O documento, assinado pelos juízes Álvaro Marques de Freitas Filho e Marcos Adriano Silva Ledo, relata que Rebeca deve ser levada…

Membro do MP baiano integra Unidade de Capacitação do CNMP

Membro do Ministério Público baiano, o promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos foi designado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para atuar na Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Desde ontem, dia 5, José Renato Oliva é membro auxiliar da unidade, que foi…