Os juízes brasileiros não devem ter vergonha em reivindicar reajustes salariais, defendeu na noite desta quinta-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em discurso na abertura do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais, em Porto Seguro, na Bahia. O evento é realizado a cada três anos pela Associação dos Magistrados Brasileiros…
A magistrada Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira toma posse, no próximo dia 9 de novembro, no posto de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe de juiz de Direito. A solenidade acontecerá às 14h no gabinete do presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs. O prazo de permanência…
Após receber constantes reclamações sobre a situação dos custodiados do Complexo Policial de Barreiras, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma jornada de visitas objetivando averiguar a situação da população privada de liberdade. Durante as visitas, realizadas na última semana e ao longo dos atendimentos habituais, foi constatada a impossibilidade de…
Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) se encontraram nesta quinta-feira (3) para estreitar laços institucionais e pontuar demandas como a forma e condição de remuneração dos advogados dativos. “O encontro foi proveitoso, porque daqui saíram…
Diante do clima de animosidade e dos avanços das ocupações de instituições de ensino em várias regiões do País, integrantes da cúpula do governo já ensaiam um recuo e não descartam substituir a Medida Provisória do ensino médio por um Projeto de Lei (PL). A mudança estudada não ocorreria agora, mas no início do próximo ano.…
Após uma verdadeira batalha judicial, a Justiça Eleitoral de Santo Amaro julgou procedente o pedido de cassação do prefeito da cidade Ricardo Machado (PT), na tarde desta quinta-feira (3). Machado, que já havia tido seu mandato cassado em janeiro, mas reverteu a decisão judicial após liminar em março, ficará inelegível pelos próximos oito anos junto…
A Bahia tem 6.632 presos aguardando julgamento de um total de 10.040 detentos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3). Isso significa que seis em cada dez pessoas que estão atrás das grades no estado não foram condenadas. Esses 10.040 detentos precisam, além disso, disputar 3.542 vagas especificadas pelos gestores das…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (4) de madrugada uma operação contra o tráfico internacional de drogas. O grupo é acusado de trazer drogas do Paraguai e distribuir em três estados – Goiás, Pará e Mato Grosso do Sul – e no Distrito Federal. A operação é considerada uma das maiores desenvolvidas pela PF…
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, expediu recomendações aos prefeitos em exercícios, que terão seus mandatos encerrados em 2016 e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que instaurem comissões de transição, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O objetivo é que aos prefeitos forneçam todos os dados necessários…
A Vara da Fazenda Pública de Ilhéus selecionou 1.008 processos para as audiências de conciliação, dentro da programação das semanas estadual e nacional e Conciliação programadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia. As audiências na Vara da Fazenda Pública de Ilhéus estão sendo realizadas na comarca desde o dia 10 de outubro, e seguirão acontecendo…
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