Projeto de lei defende consumidor que for prejudicado com serviço de Internet

Matéria do vereador Arnando Lessa obriga compensação por serviço interrompido ou velocidade abaixo da contratada. O vereador Arnando Lessa (PT) é autor do Projeto de Lei nº 352/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à Internet compensarem, por meio de abatimento ou de ressarcimento, o assinante que tiver o…

Oposição e movimentos sociais afirmam que “PDDU é segregador e racista”

Gilmar Santiago e Vânia Galvão entendem que Plano Diretor não dialoga com a cidade. Vereadores da oposição e integrantes de movimentos sociais afirmam que a minuta do projeto de lei do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) é segregadora e racista. “Este Plano incide nos mesmos erros do anterior, que foi objeto de investigação, não…

Após 5 anos sem defensor, Amargosa volta a ter a presença da Defensoria Pública

A unidade da Defensoria, no Fórum Desembargador Sálvio Martins, foi reinstalada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo. A cerimônia de reinstalação da unidade defensorial na comarca de Amargosa foi realizada hoje, 26, pela manhã e contou com a presença de diversas autoridades públicas. Após 5 anos sem defensor público a comarca de Amargosa,…

Novos servidores participam de ambientação funcional promovida pela Unicorp

Promovida pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), a ambientação funcional dos novos servidores públicos, aprovados no maior concurso na história do Judiciário Baiano, aconteceu nesta segunda-feira (26), no auditório da sede no Centro Administrativo. As atividades ocorreram nos dois turnos. A iniciativa possibilitou aos servidores uma visão geral de como funciona o Poder…