DPE divulga gabarito preliminar das provas objetivas do VII Concurso de defensor público

Foi divulgado nesta terça-feira, 6, o gabarito preliminar do VII Concurso de defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Os recursos contra as questões e o gabarito da prova deverão ser interpostos nos dias 08 e 09, conforme Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições. A publicação do resultado da…

Comitê do CNJ aprova alterações em resolução sobre o 1º Grau

O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, em sua última reunião, no dia 29 de junho, aprovou propostas de alteração da Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos…

Conciliação pré-processual reduz número de ações em Juizados Especiais

Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia para resolução de conflitos com empresas privadas estão reduzindo o número de ações nos Juizados Especiais. O projeto, inicialmente, conta com parcerias entre o TJBA e as empresas Oi, Samsung e Sky. Durante os meses de junho e julho, foram realizados 162 atendimentos pelas…

MPF diz que obra da Fonte Nova teve contratos falsos para lavagem de dinheiro

Contratos falsos e lavagem de dinheiro na construção da Arena Fonte Nova, em Salvador, foram citadas pelo Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (5), após a prisão do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. O empreiteiro foi um dos alvos da Operação Greenfield, que apurava irregularidades em fundos de pensão do país. Pinheiro já é…

Defensoria Pública se reúne com lideranças de movimentos sociais em Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e outras lideranças de movimentos sociais ligados aos direitos da mulher. A reunião aconteceu na sede da DPE/BA em Feira de Santana na quinta-feira, 1. Na reunião, foram discutidos os seguintes pontos: Necessidade imediata de…

Sistema de videoconferências favorece movimentação de processos em Valença

A sala de videoconferências do Fórum Criminal de Sussuarana viabilizou a realização de uma série de audiências de instrução de cartas precatórias relacionadas a processos que tramitam em Valença, no Baixo Sul. O juiz Antônio Faiçal, designado para atuar na comarca, promoveu 15 audiências por videoconferência, em um único dia, agilizando, remotamente, a tramitação de…

DPU presta orientação jurídica a pessoas em situação vulnerável em Salvador

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestaram orientação jurídica ao Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (GAPDICA), nessa quinta-feira (1º). A reunião aconteceu na escola Apolo, no bairro de Pernambués, em Salvador. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas já foram auxiliadas pela associação, que tem como…