Edital abre prazo de inscrição de desembargadores para nova Mesa Diretora do TJBA

Por meio de edital publicado nesta segunda-feira (26), a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia abriu prazo de inscrição para os desembargadores que desejam concorrer às vagas da Mesa Diretora do TJBA para a gestão 2016-2018. As eleições para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2ª vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor…

Termo de cooperação define regras do Acordo Legal; lançamento será nesta terça-feira (27)

O termo de cooperação que define as regras para a realização do Acordo Legal, Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais na Bahia, será assinado nesta terça-feira (27), às 14h30, no auditório do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. Na oportunidade, será lançado o mutirão, que acontece de 3 a 8 de novembro…

Comitê de trabalho do TJBA divulga Plano de Ação da Gestão de Processos Gerenciais

O Comitê Gestor de Processos de Trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia divulgou, na manhã desta segunda-feira (26), o Plano de Ação da Gestão de Processos Gerenciais. O plano é resultado da primeira reunião realizada, nesta sexta-feira (23), com todos os profissionais do Judiciário integrantes do comitê. Foram feitos levantamentos com os componentes das…

MP denuncia empresa de água e saneamento de Itabuna por poluição ambiental

O Ministério Público estadual ofereceu na última quarta-feira, dia 21, denúncia contra a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A de Itabuna (Emasa). Responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município, a concessionária é acusada de cometer crime de poluição ambiental, por despejar no rio Cachoeira, “de modo contínuo e…

TJBA – Tribunal Pleno elege lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogado

Reunidos em sessão plenária, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia elegeram, na manhã desta sexta-feira (23), a lista tríplice de advogados para a vaga de desembargador, respeitando o Quinto Constitucional. Foram escolhidos os advogados Custodio Lacerda Brito, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Maria Sampaio das Mercês Barroso de uma lista com…

“Advogar na Bahia é para fortes e corajosos”, diz Luiz Viana

“Se é verdade que a advocacia não é profissão para covardes, na Bahia, é, sobretudo, uma profissão para fortes e corajosos”, disse o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, em cerimônia especial de entrega de carteira a 112 advogados, realizada na tarde da última quinta-feira (22/10), no Sheraton Hotel (Campo Grande). Em seu discurso, Viana destacou…