Comissão da OAB-BA indefere pedido de Carlos Rátis para proibir ‘perfurado’ em carros

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) indeferiu o pedido feito pela chapa “Coragem para Renovar” e pelo candidato a presidente da Ordem, Carlos Rátis, para que fossem retirados “perfurados” de veículos particulares, com propaganda da chapa “Mais OAB”, encabeçada por Luiz Viana, candidato a reeleição. A representação de…

Oeste do Estado reforça pauta de conciliação com 2,4 mil processos em Luis Eduardo Magalhães

A pauta do Mês Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ganhou 2,4 mil processos na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, região de grande crescimento econômico do País. Uma comitiva do tribunal, liderada pela juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Andremara dos Santos, esteve no início de…

Defensoria Pública e UNIFACS testam projeto-piloto de equipe multidisciplinar

A formação da equipe multidisciplinar tem por objetivo oferecer atendimento integral A Defensoria Pública da Bahia, através da sua Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente – Dedica e em parceria com a coordenação do curso de Psicologia da Unifacs, realizou nesta quarta-feira, 21, a última visita do projeto-piloto ao Lar Pérolas de Cristo…

MP aciona Hapvida e Hospital Teresa de Lisieux por irregularidades no atendimento aos consumidores

A falta de condições materiais, estruturais e sanitárias adequadas à execução dos serviços oferecidos aos consumidores no Hospital Antônio Prudente da Bahia, mais conhecido como Hospital Teresa de Lisieux, foi um dos fatores que motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 20, uma ação civil pública contra o hospital e a operadora de…

TJBA inova e lança o Mês Estadual da Conciliação; audiências começam em 3 de novembro

Começam em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O cronograma de atividades proposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA prevê um esforço concentrado…

MP aciona sites de venda eletrônica por lesarem interesses e direitos do consumidor

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou hoje, dia 21, os sítios eletrônicos Goldeletroinfo e Magazine Visual por lesionarem interesses e direitos dos consumidores. Dentre os principais pedidos apresentados à Justiça, o MP solicita liminarmente que os sites passem a efetuar com regularidade, no prazo previamente estabelecido, a entrega…

OAB apresenta Sistema de Monitoramento da Violência contra Advogados

Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na última terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados, que, como o próprio nome sugere, pretende mapear as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. A plataforma já está em funcionamento. O presidente nacional da…

Comissão Eleitoral da OAB-BA determina suspensão de link patrocinado no Facebook para o candidato Carlos Rátis

Eleições OAB-BA – A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, apreciando representação feita pelo Dr. Lucas Carvalho de Motas contra o Dr. Carlos Eduardo Berhamann Rátis, julgou parcialmente procedente a mesma, determinando a suspensão do conteúdo de link patrocinado na rede social Facebook que promovem o candidato à Presidência da…