Justiça determina compra de tomógrafo para Hospital Regional de Juazeiro

O Hospital Regional de Juazeiro deverá contar com novo aparelho de tomografia computadorizada para atendimento dos cidadãos que utilizam o serviço público de saúde. Nesta segunda-feira, dia 27, o juiz José Goes Silva Filho deferiu pedido liminar apresentado em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza e determinou…

Presidente em exercício sanciona lei que permite entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde diante da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika. O texto consiste na conversão da Medida Provisória 712/2015 e prevê, entre outras medidas, o “ingresso…

Militantes promovem ato contra impunidade no caso Paulo Colombiano

Um ato será realizado nesta quarta-feira (29), às 9h, contra a morosidade da Justiça em julgar os irmãos Cássio Cerqueira Santana e Claudomiro Ferreira Santana – assassinos do sindicalista Paulo Colombiano e sua esposa, Catarina Galindo. O protesto acontece em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo. Colombiano e Catarina foram assassinados…

Audiência pública no CNJ debate uso da mediação na Justiça do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O ponto central foi o estabelecimento de diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. A iniciativa de promover a audiência…

MPF recomenda interdição da Usina Hidrelétrica da Pedra do Cavalo

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realize a interdição das atividades e não renove a licença de operação da Usina Hidrelétrica da Pedra do Cavalo, administrada pelo Grupo Votorantim. A diretora do órgão, Márcia Cristina Telles de Araújo Lima, tem o prazo de dez dias para…