TRT5 – PJe chega às Varas de Simões Filho e já atende 404 dos 417 municípios da BA

O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está disponível para o público de 404 dos 417 municípios da Bahia, atendido nas jurisdições de 87 Varas do Trabalho (VTs) localizadas no estado. As que mais recentemente receberam a novidade foram duas Varas de Simões Filho, onde a implantação ocorreu nesta segunda-feira…

Celso Castro, diretor da faculdade de Direito da UFBA, declara apoio a Carlos Rátis nas eleições da OAB-BA

O advogado e Doutor Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da UFBA, declarou apoio ao candidato Carlos Rátis para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Junto a outros advogados, o diretor da Ufba tem chamado a classe para participar de uma reunião de adesão à chapa “Coragem pra Renovar”, que…

Mais dez comarcas do interior ganham Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal

Itambé, Piatã, Brejões, Santa Inês, Paramirim, Saúde, Angical, Caculé, Santa Bárbara e Tanhaçu passam a contar com Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal. Os decretos que instituem as unidades judiciais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (16) e segunda-feira (19). A medida atende a sugestão do Conselho Superior dos Juizados Especiais, à…

Comissão propõe alterações nos Juizados Especiais; Coje realiza treinamento com atendentes

A comissão de reforma referente às leis estaduais do Sistema dos Juizados Especiais promoveu, na última sexta-feira (16), a última reunião antes da apresentação da minuta ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha. Com atribuição de revisar e propor alterações também no Regimento Interno dos juizados, a comissão é formada pelos…

Eleições OAB-BA: Advogados têm até dia 25 para regularizar situação financeira e votar

Parcelamento de débitos já pode ser feito pela internet. A OAB da Bahia publicou edital no Diário do Poder Judiciário, em 1º de outubro, convocando todos os advogados e advogadas inscritos nesta Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições da OAB-BA quanto ao triênio 2016/2018, a serem realizadas no…

Defensoria Pública da Bahia consegue mudança de nome e sexo de transexual sem ajuizamento de ação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu mudar o registro de nascimento de uma transexual sem necessidade de ajuizar uma ação pela primeira vez em sua história. Através de uma averbação do documento, foi possível mudar o nome e o sexo da certidão de nascimento de Palloma Oliveira de Almeida, de 32 anos, nascida em…

Grupo de Justiça Restaurativa do TJBA participa de debate promovido pela UCSa

A Justiça Restaurativa na perspectiva dos direitos humanos é o tema do debate promovido pela Universidade Católica do Salvador, com a participação da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro será realizado no dia 20 de outubro, terça-feira, às…