Críticas a acordo com JBS fazem MPF a elevar ‘preço’ de delações de Cunha e Funaro

Cientes da crescente cobrança da sociedade por punição aos delatores, e não só aos delatados, procuradores responsáveis pela Lava-Jato decidiram aumentar o “preço” das colaborações do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, que disputam quem fechará primeiro um acordo de delação premiada. Os dois terão que entregar revelações realmente significativas…

Nova decisão judicial mantém suspensão do edital de licitação do VLT

Um dia após a Justiça derrubar a liminar que suspendia o edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma decisão interlocutória determinou a suspensão do procedimento licitatório mais uma vez. Para a o juiz de Direito Ruy Eduardo Almeida Britto, responsável pela decisão, houve violação aos princípios da Administração Pública, em especial o…

Para juiz, revista vexatória torna nula apreensão de celular com visitante de presídio

O magistrado Icaro Almeida Matos, da 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador (BA), absolveu nesta quinta-feira (27) uma mulher acusada de tentar ingressar no Complexo Penitenciário da Mata Escura com um aparelho telefônico inserido na vagina. O objeto foi encontrado após os agentes realizarem a revista, prática condenada por diversos organismos de direitos humanos que denunciam a tortura em submeter…

Procuradoria Geral do Estado derruba liminar que suspendia edital de licitação do VLT

A desembargadora Maria da Graça Osorio Pimentel Leal atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubou nesta quinta-feira (27) a liminar que suspendia o edital de licitação para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. Com o parecer favorável, o Estado pode seguir com o processo licitatório. O prazo…

22 medidas provisórias esperam análise da Câmara e Senado na volta do recesso parlamentar

22 medidas provisórias aguardam análise na Câmara dos Deputados e no Senado na volta do recesso parlamentar no dia 1º de agosto. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União quarta (26) e quinta-feira (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização…

Defensoria Pública realizou atendimento itinerante em bairros de Simões Filho

A comunidade do bairro Governador César Borges, no município de Simões Filho, teve acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em evento promovido na localidade. Além da assistência jurídica prestada pela Instituição, a atividade ofereceu serviços na área de saúde, beleza, utilidade pública, entre outros. “Esta é uma representação clara…

Nizan Guanaes perde disputa e deve pagar indenização de R$ 40 mil a Bell Marques

Processado por Bell Marques, o publicitário Nizan Guanaes perdeu mais uma disputa judicial travada com o cantor. O artista acionou a Justiça após uma postagem feita pelo publicitário no Twitter em janeiro de 2010, quando Nizan associou o cantor ao período de decadência vivido pela capital baiana. “Salvador está como Bell: careca e fingindo que…