AL-BA aprova projeto que obriga Coelba a deixar toda fiação do estado subterrânea

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou em sessão na terça-feira (24) um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), que obriga a Coelba a tornar subterrânea toda sua rede elétrica no estado. Apesar de reclamações da empresa, que ameaçou subir a tarifa cobrada dos consumidores, o social-democrata não…

AL-BA aprova PL que regulamenta pagamentos de honorários a advogados dativos

O Projeto de Lei 21.861/16, que garante aos advogados dativos a remuneração do serviço na forma de honorários, pagos pelo Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (24). O projeto foi proposto pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). Para o deputado, que é advogado, o projeto de lei é uma importante conquista…

Palocci e Polícia Federal fecham acordo de delação premiada

Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas ao caso confirmaram ao GLOBO que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias. Em sigilo, além de terem fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci, os investigadores inclusive já teriam concluído a fase de…

Justiça proíbe que farmacêuticos realizem procedimentos estéticos

Por determinação da Justiça, farmacêuticos estão proibidos de realizar procedimentos estéticos na pele, como aplicação de botox, pelling e preenchimento. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que essas técnicas devem ser realizadas apenas por médicos. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) tinha elaborado uma resolução para ampliar a atividade de seus profissionais,…

Secretário-geral do TSE participará de I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da EJE-BA

O Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, marcará presença no I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). À frente do módulo de abertura do curso, Frazão discorrerá sobre o abuso de poder nas eleições. O evento, dividido em quatro módulos com duração de quatro horas…

Adoecimento por inseticidas garante indenização e pensão a agricultor de Alagoinhas

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram, por unanimidade, conceder indenização por danos morais e materiais a um agricultor contaminado por inseticidas de Alagoinhas, cidade localizada a 124 km de Salvador. O adoecimento em função do trabalho, confirmado em laudo pericial, já havia determinado a sua aposentadoria por…