Após fim da greve, Reitor da UFBA garante que o primeiro semestre será encerrado dia 30 de novembro

Aulas na UFBA recomeçam nesta segunda (19), após 140 dias de paralisação. Conforme calendário definido em reunião, primeiro semestre de 2015 termina em novembro. O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou, em entrevista à Jornal local, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de…

MPT faz visita ao Case Salvador para acompanhar projeto de aprendizagem

Acompanhar de perto a evolução dos jovens que estão sendo beneficiados com projeto de aprendizagem para o trabalho, realizado em parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Esse foi o objetivo da visita institucional da procuradora regional do trabalho Virginia Senna, acompanhada da…

MPF-BA – Ex-prefeito de Tucano é denunciado por superfaturamento de obra em escola

Segundo a denúcia, José Rubens de Santana Arruda utilizou recursos do Fundeb para contratar a empresa RR Construções e Serviços com superfaturamento superior a 10 mil reais. O ex-prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, foi denunciado por ter superfaturado, em mais de dez mil reais, obras realizadas em uma escola. O fato ocorreu…

TJBA – Prazo para recadastramento dos Servidores da Capital termina ao final do expediente de hoje (16)

De acordo com a agenda divulgada pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, finda nesta sexta-feira (16) o recadastramento online dos servidores da Comarca de Salvador. Para completar esta primeira etapa do recadastramento, é preciso anexar ao formulário eletrônico um comprovante de residência, devidamente atualizado e contendo os dados de…

TRT5 – Escola Judicial realizará seminário sobre CPC e Lei 13.015/2014

Ocorre no dia 3 de novembro, no auditório da Escola Judicial, o Seminário Precedentes Judiciais no novo CPC e na Lei n. 13.015/2014. As palestras serão conduzidas pelo ministro do TST, Cláudio Brandão, e pelo professor da UFBA e advogado, Fredie Didier . Destinado a magistrados, assistentes e assessores, a carga horária será de 7 horas. Inscrições…

Em decisão inédita, TJBA acata Habeas Corpus da DPE e determina desinternação ilegal de adolescentes

17 Habeas Corpus foram impetrados pela DPE na defesa dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acatou Habeas Corpus da Defensoria Pública do Estado da Bahia impetrado pela defensora pública Mariana Rosa, que atua na Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, o objetivo é garantir a…