Eleições OAB/BA: Pesquisa realizada pela DATAQUALY aponta a reeleição do atual Presidente Luiz Viana

Em pesquisa realizada pela Dataqualy Pesquisa de Mercado e Opinião,  entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, com cerca de 517 advogados do Estado, foi revelado que o atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, deve seguir para a reeleição no triênio de 2016 a 2018. Na pesquisa de intenção de votos estimulada no Estado, Luiz…

Greve de bancários é mantida após assembleia em Salvador

Trabalhadores se reuniram nesta terça-feira; categoria diz que falta diálogo. Nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira (19). Em assembleia realizada na tarde de terça-feira (13) em Salvador, os bancários decidiram manter a greve, iniciada há uma semana. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Augusto Vasconcelos, a paralisação foi mantida porque não…

Mutirão em Feira de Santana analisa 230 processos e libera 20 presos provisórios

O mutirão carcerário, promovido pela Vara de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Feira de Santana, concluiu, na última sexta-feira (9), a análise de 230 processos. Iniciados em 1º de outubro, os trabalhos resultaram na liberação de 20 presos provisórios, 196 despachos proferidos, uma sentença e 46 decisões interlocutórias. Foram priorizados os processos…

CNJ atende OAB da Bahia e suspende cobrança antecipada de custas no processo penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, deferiu liminar, a pedido da OAB da Bahia, suspendendo a cobrança antecipada de custas nos processos penais pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). A liminar foi concedida num Pedido de Providências da OAB-BA, de iniciativa do conselheiro federal Maurício Vasconcelos, que requereu que o CNJ declarasse…

Parceria do TJBA com instituições acadêmicas forma novos mediadores judiciais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia capacitou nesta sexta-feira (9) a primeira turma de mediadores formada em parceria com a Universidade Federal da Bahia e outras instituições acadêmicas. Entre os instrutores, estavam Laércio da Silva Assunção, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ana Paula Rocha do Bonfim, professora da Universidade Federal…