Seminário da OAB-BA debate ITIV, ICMS e planejamento tributário

Com o auditório do Salvador Trade Center, na Av. Tancredo Neves, lotado, foi realizado, na manhã desta quinta-feira (08/10), o seminário “Direito Tributário – Aspectos Controvertidos”. Promovido pela OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Tributário, o evento abordou temas como planejamento tributário, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e…

7ª, 8ª, 9ª e 10ª varas dos Juizados do Consumidor têm expediente suspenso nesta sexta-feira (9)

Por causa da transferência das unidades para uma nova sede, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (8), suspendeu o expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor na sexta-feira, dia 9 de outubro. A interrupção do expediente externo não…

TRT5-BA uniformiza jurisprudência sobre comprovantes de horas extras

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de comprovantes de horas extras relativos apenas a parte do período contratual. Veja a seguir: HORAS EXTRAS. REGISTRO DE PONTO. JUNTADA DE COMPROVANTES RELATIVOS…