Presidente do TST assina termo para fortalecer ouvidoria da Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. O programa é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração…

Cresce número de advogados que concorrem às eleições municipais na Bahia

As eleições municipais na Bahia serão disputadas por 441 advogados. O número corresponde a 1,23% do total de 35.979 candidatos inscritos para todos os cargos. Do total, 317 concorrem ao cargo de vereador, 72 como prefeitos e 52 como vice-prefeitos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos candidatos causídicos, 358 são homens, 83 são…

Núcleo de Precatórios do TJBA passa a receber por e-mail pedidos de benefício da preferência

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia ampliou a forma de apresentação do pedido do benefício da preferência, referente aos débitos de natureza alimentícia com credores com 60 anos ou mais, ou portadores de doença grave. Agora, o credor e o advogado ganharam a opção de fazer a…

Defensoria realiza audiência pública no bairro de Pau da Lima

Visando aproximar a comunidade do bairro de Pau da Lima dos serviços essenciais básicos, saúde, segurança e educação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nesta segunda-feira, 22, no centro espírita Mansão do Caminho, uma audiência pública para ouvir as principais demandas da comunidade. Como ocorre em grande parte dos bairros periféricos,…

Presidente do STF nega pedido feito pela defesa de Dilma Rousseff

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa de Dilma Rousseff, presidente afastada, para convocar peritos e intimar seus assistentes técnicos para prestarem esclarecimentos na sessão de julgamento que será dirigida por Lewandovski. O ministro argumentou que a matéria fazia parte da etapa de produção de prova da…

Concurso é suspenso em Itaberaba por decisão da Justiça

A Justiça determinou a suspensão do concurso nº 002/2016, promovido pelo Município de Itaberaba para a contratação de novos servidores. Todas as etapas a serem realizadas foram suspensas e ficou determinado ainda que o Município não faça qualquer pagamento ligado ao certame à empresa Solução.Gov, responsável pela elaboração e aplicação das provas. A decisão da…

Greve no Ministério da Fazenda atrasa salários de servidores da Justiça do Trabalho na Bahia

Diante da greve dos servidores do Ministério da Fazenda, o salário dos servidores da Justiça do Trabalho sofrerá atraso. Isso porque, a greve inviabilizou a liberação dos recursos financeiros necessários para folha de pagamento. A informação foi divulgada na intranet do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Segundo o informe, a coordenadora de Finanças…