Procuradoria Geral do Estado derruba liminar que suspendia edital de licitação do VLT

A desembargadora Maria da Graça Osorio Pimentel Leal atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubou nesta quinta-feira (27) a liminar que suspendia o edital de licitação para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. Com o parecer favorável, o Estado pode seguir com o processo licitatório. O prazo…

22 medidas provisórias esperam análise da Câmara e Senado na volta do recesso parlamentar

22 medidas provisórias aguardam análise na Câmara dos Deputados e no Senado na volta do recesso parlamentar no dia 1º de agosto. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União quarta (26) e quinta-feira (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização…

Defensoria Pública realizou atendimento itinerante em bairros de Simões Filho

A comunidade do bairro Governador César Borges, no município de Simões Filho, teve acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em evento promovido na localidade. Além da assistência jurídica prestada pela Instituição, a atividade ofereceu serviços na área de saúde, beleza, utilidade pública, entre outros. “Esta é uma representação clara…

Nizan Guanaes perde disputa e deve pagar indenização de R$ 40 mil a Bell Marques

Processado por Bell Marques, o publicitário Nizan Guanaes perdeu mais uma disputa judicial travada com o cantor. O artista acionou a Justiça após uma postagem feita pelo publicitário no Twitter em janeiro de 2010, quando Nizan associou o cantor ao período de decadência vivido pela capital baiana. “Salvador está como Bell: careca e fingindo que…

Lei torna obrigatória dedetização periódica dos ônibus em Salvador

Foi sancionada nesta quarta-feira (26) a lei que torna obrigatória a dedetização periódica dos ônibus de Salvador. As empresas prestadoras do serviço deverão desinsetizar os veículos a cada três meses. O secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, explicou que a obrigatoriedade já consta no regulamento da pasta, mas com a periodicidade de um ano. Os…

MPF pede condenação de Sérgio Cabral no processo da Operação Calicute

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta (26) a condenação do ex-governador Sérgio Cabral por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa. O pedido foi encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro nas alegações finais do processo da Operação Calicute. Cabral é acusado de solicitar e…