Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da…

Temer fecha acordo por reajuste de 16,38% para ministros do STF

O presidente Michel Temer fechou um acordo com o Judiciário para incluir o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Orçamento de 2019, que será enviado ao Congresso na sexta-feira. Para evitar que o aumento, de 16,38%, impacte ainda mais as contas públicas, os ministros da Corte se comprometeram a mandar ao Parlamento uma proposta acabando…

Na AGU, empresas pedem desconto de multas por greve de caminhoneiros

Empresas que foram multadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir vias durante a greve de caminhoneiros foram hoje (29) à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para negociar um eventual desconto, facilidade no pagamento e, em alguns casos, perdão completo das penalidades. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que presidiu a reunião de conciliação,…

Adolescentes autistas integrarão a equipe da Defensoria Pública da Bahia

Quando a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA afirma que procura contemplar a diversidade, muitos podem associar o termo apenas às diferenças raciais, de gênero ou orientação sexual. No entanto, a Instituição resolveu ir além e a partir de agora engloba também a neurodiversidade, conceito que considera que o desenvolvimento neurológico atípico é…