Defensoria recebe denúncia de moradores do Residencial das Margaridas sobre acessibilidade

A Defensoria Pública da Bahia realizou um mutirão nesta segunda-feira (10) para atender moradores do Residencial das Margaridas, em Salvador. Mais de 90 famílias que vivem no local sofrem com a falta de acessibilidade nas escolas, nas moradias, postos de saúde e transportes públicos. A ideia do mutirão surgiu a partir de uma denúncia feita…

DPE participa de reunião do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência

Pensando em uma melhor forma de combater a violência contra as pessoas com deficiência, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência, que existe mensalmente há mais de um ano. Nesta segunda-feira, 10, a Instituição participou de mais uma reunião do Fórum, realizada…

Prêmio Innovare de 2018 condecorou Juíza de Itabuna e Consultor Jurídico da Bahia

Em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal, no dia 06 de dezembro de 2018, o Instituto Innovare anunciou os vencedores do Prêmio Innovare de 2018. Na ocasião, méritos também para a Bahia na categoria Juiz pelo reconhecimento com distinção por menção honrosa da prática “realização de Júri com tradução em Libras” de autoria da Juíza…

MP abre investigação sobre contrato da Prefeitura com empresa da ‘Máfia da Merenda’

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar um contrato da Prefeitura de Salvador com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia, apontada como participante na chamada “Máfia da Merenda”, ocorrida em São Paulo. A organização tem contratada pela gestão municipal da capital baiana para fornecimento de merenda escolar na rede pública de…

Juiz processa advogado após ser chamado de ‘capitão gay’ e ‘depravado’

O advogado Valdir Montanari, conhecido no litoral paulista por usar termos pouco comuns em processos judiciais, afirmou, em defesa preliminar de uma ação contra ele, que o juiz Frederico dos Santos Messias “ostenta nos meios em que circula o apelido de Capitão Gay”. Em junho do ano passado, o profissional foi suspenso por seis meses por…