Nova audiência pública volta a debater proposta de interdição do Hospital de Custódia

A proposta de interdição do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCT, apresentada pela Defensoria Pública do Estado, volta a ser debatida na próxima terça-feira (6), em audiência pública, às 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. O assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Moacyr Pitta Lima Filho, vai…

AGU e PGR dizem que vistoria veicular do Detran-BA é inconstitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se favoráveis à inconstitucionalidade da vistoria veicular do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). A ação foi movida pelo deputado federal e presidente do DEM, José Carlos Aleluia. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a portaria de nº…

TRF 1ª Região: Índios denunciados por crime ambiental vão cumprir medidas cautelares

  A 3ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, que determinou a prisão preventiva de dois indígenas pela prática de crime contra o meio ambiente. Na decisão, o Colegiado substituiu a prisão preventiva de um dos índios por medidas cautelares e determinou que o…

Presidente de conselho da OAB-BA critica proposta de advogados jovens: ‘é pouco’

O presidente do Conselho Consultivo dos Advogados Jovens (CCAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Gabriel Neves classificou como “pouco” o percentual de 5% a 10% de cotas de participação para advogados jovens no Conselho da seccional, proposto pelo movimento “Força Jovem”, que entregou na noite desta quarta-feira (30) uma…

TRF 1ª Região: Certificado de Dispensa de Incorporação é instrumento idôneo para comprovação de regularidade com o serviço militar

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu a aptidão do Certificado de Dispensa de Incorporação para comprovação de regularidade com o Serviço Militar. A decisão foi tomada após a análise de mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em concurso público promovido pela Petrobras para o cargo de Auxiliar de…

Ipiaú: Justiça do Trabalho terá nova sede e Processo Eletrônico no dia 15/10

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, vai inaugurar, no próximo dia 15 de outubro, às 9h30, a nova sede da Justiça do Trabalho em Ipiaú. O prédio será denominado Fórum Desembargador do Trabalho Ronald Olivar Amorim e Souza, em homenagem ao ex-presidente do TRT5, que faleceu neste ano. A…