Ministério Público reitera denúncia contra Lula, Delcídio e mais 5 investigados

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ratificou nesta quinta-feira (21), na Justiça Federal em Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Os detalhes do aditamento da denúncia não foram divulgados em razão…

Acordo entre MPT e fábrica de sapatos vai beneficiar instituições em Jacobina

Um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a fábrica de calçados Free Way Artefatos de Couro Ltda., realizado na Vara do Trabalho de Jacobina, vai garantir a entrega de mil pares de sapatos a instituições filantrópicas da região, bem como a reforma da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro. Além da indenização, a…

Audiência pública discutirá transferência de gestão de praias para municípios

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realizará em 24 de agosto, audiência pública para debater os impactos trazidos pela pela Lei nº 13.240/2015, que transfere a gestão de praias da União para os municípios. O evento será presidido pelo procurador da República Pablo Barreto, que atua na área de Meio Ambiente, e ocorrerá a…

MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União o indeferimento do pedido de abertura do curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos interposto pela Faculdade Agronegócio Paraiso…

Justiça suspende decisão que reintegrava 37 funcionários da Conder

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, suspendeu a decisão que determinou a reintegração de 37 funcionários da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) demitidos em março deste ano. O pedido de suspensão da medida foi solicitado pela Conder com apoio da Procuradoria-Geral do Estado, contestando a decisão de primeiro grau.…