Desembargadores da Câmara Especial do Extremo Oeste julgam 160 processos

Reunidos em Barreiras, os desembargadores que integram a Câmara do Oeste julgaram 160 processos nas sessões das turmas Criminal e Cível, realizadas na terça-feira, e na sessão da Câmara, nesta quarta-feira (17). Participaram da sessão os desembargadores Mário Albiani Júnior – presidente da câmara – Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Cafezeiro, Júlio Travessa, Maria de…

Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão desta quarta-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. De acordo com a Corte…

MP participa de encontro em Brasília do Fórum Nacional de Combate à Corrupção

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), participou na última terça-feira, dia 16, da reunião ampliada do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC). Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de 29 unidades do…

Defensoria garante na Justiça direito de ingresso a estudantes em faculdade

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA em Senhor do Bonfim, no Norte do Estado, conseguiu na Justiça, por meio de Mandados de Segurança, o direito de duas estudantes ingressarem em universidade, após aprovação no vestibular da instituição, mesmo sem a conclusão do Ensino Médio. As ações pediam a realização de forma urgente do…

Julgamento do impeachment começa dia 25; Dilma se defende no dia 29

Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele. Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo…

STJ determina reintegração de Marco Prisco ao quadro da PM na Bahia

Uma decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a reintegração de Marco Prisco ao quadro da Polícia Militar. A decisão foi proferida na terça-feira (16) e cabe recurso. Atualmente deputado estadual, Prisco foi demitido da corporação em 2002, por envolvimento em movimento grevista. A decisão expedida pelo ministro…