Homem é condenado por homicídio qualificado em Tribunal do Júri de Brumado

Principal alvo da operação ‘Malhada Branca’, que prendeu, em 2013, 16 pessoas envolvidas com tráfico de drogas e apreendeu quatro submetralhadoras de calibre 9mm, de uso restrito do Exército, Wanderson Santos Amorim foi condenado nesta terça-feira, 12, pelo Tribunal do Júri em Brumado por homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou ou…

Câmara instala comissão especial para analisar projeto anticorrupção

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a comissão especial que vai analisar as dez medidas contra a corrupção, após quatro meses da apresentação da proposta. As medidas foram sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou em março uma Ação Popular com mais de 2 milhões de assinaturas em apoio ao pacote. Nesta quarta, os…

Congresso promulga emenda que reconhece TST como órgão do Judiciário

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional nº 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para formalizar o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário listados no artigo 92 da Constituição da República. A emenda também equipara os requisitos para o cargo de ministro do TST aos dos ministros…

MP da Bahia deflagra “Operação Adsumus” em quatro municípios

Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira, dia 14, nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador, a “Operação Adsumus”, que visa combater fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, requeridos pelo Ministério Público estadual e deferidos pela Vara…

Comissão de Direitos e Prerrogativas se reúne com Diretoria de 1º Grau do TJBA

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA se reuniu na tarde desta terça-feira (12) com a recém-criada Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para discutir diversos temas de interesse dos advogados, entre os quais a intermitência do funcionamento do Projudi e a necessidade de fornecimento de certidões…

Defensoria recomenda apresentação de estudos técnicos para implantação de radares em Ilhéus

A necessidade de apresentação de estudos técnicos que determinem a necessidade da instalação de medidores de velocidade (radares) em Ilhéus, no sul do Estado, foi objeto de Recomendação Administrativa feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ao prefeito da cidade, secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito do município de Ilhéus e…