Defensoria realiza mobilização para alteração de nome e sexo no registro de pessoas trans

Pessoas interessadas em alterar o nome e sexo no registro de nascimento procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Camaçari na última quinta-feira, 17, durante mutirão realizado pela instituição. O objetivo da ação é a assistência oferecida pela Defensoria na defesa dos direitos de LGBTs. “A Defensoria possui como dever institucional…

Justiça Federal bloqueia cerca de R$5 milhões do ex-governador Nilo Coelho, a pedido do MPF/BA

Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas o atual secretário de infraestrutura de Guanambi/BA, também tiveram valores bloqueados A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma…

Fredie Didier conta sua trajetória em mais uma edição do “Almoço com o Mestre”

Com o objetivo de transmitir experiências profissionais aos jovens advogados, mais uma edição do “Almoço com o Mestre” foi realizada na última sexta-feira (18/09). Promovido pela OAB Jovem, na Churrascaria Sal e Brasa, em Pituaçu, o evento contou com a participação do advogado Fredie Didier, conselheiro federal da OAB pela Bahia, que falou sobre sua…

Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê isenção de anuidade para grávidas

Brasília – Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A discussão sobre o provimento foi acompanhada por dezenas…

Ministro baiano do TST participa do XXV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Cláudio Brandão, será um dos palestrantes do XXV Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que acontece em Salvador na próxima sexta-feira (25), no Hotel São Salvador. Em sua palestra, Brandão abordará o tema “O novo sistema recursal e o processo do trabalho”. O congresso…

Justiça Federal não restabelece aposentadoria concedida por documentos fraudados

  A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria concedida com informações falsas. Uma pericia criminal detectou as alterações na data inicial do contrato de trabalho foi feita pelo próprio beneficiário. Na decisão, o relator, juiz Cristiano Miranda de Santana, confirmou sentença da 14ª Vara Federa proferida no mesmo…

TJBA aprova transferência de desembargadores para ocupar vagas no Oeste

Em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Clésio Carrilho Rosa, desembargadora Vilma Costa Veiga, o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta última sexta-feira (18), aprovou a transferência da desembargadora Lígia Maria Ramos para a Turma Cível da Câmara Especial do Oeste e da desembargadora Heloísa Pinto Graddi para a 4ª Câmara Cível do…