Mar Grande: Unidade Móvel da Defensoria volta à ilha e inicia coleta de documentação dos sobreviventes e familiares das vítimas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia –  DPE/BA continua com sua força-tarefa em prol dos sobreviventes e familiares das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido há 34 dias, na Baía de Todos os Santos. Até a próxima quinta-feira, 28, a Unidade Móvel de Atendimento está na Praça da Matriz, em Mar…

STF afasta Aécio do mandato e impõe recolhimento noturno

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto…

Governo oficializa criação de Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas

O governo do Estado formalizou nesta terça-feira (26), com decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a criação da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas, destinada à fiscalização de pessoas que cumprem prisão domiciliar ou medida cautelar, com o uso de tornozeleira eletrônica. A central começou a ser montada em agosto, a partir da…

Acordos e leilões movimentam R$ 25,7 milhões na 7ª Semana da Execução no TRT5-BA

Um total de quatro leilões e 953 audiências foram realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) durante os cinco dias da 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, encerrada na sexta-feira (22), o que resultou na movimentação de R$ 25.737.080,93. Desse total, R$ 2.416.757,40 resultaram dos leilões e R$ 23.317.323,53 provenientes dos 374…

Promotora diz que consórcio não tem “fôlego financeiro” para administrar Aeroclube: “Contrato nasceu errado”

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Rita Tourinho comentou na manhã desta terça-feira (26) sobre a situação do Aeroclube. O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, suspendeu, em caráter liminar, o ato administrativo da Prefeitura de Salvador com o Consórcio Parques Urbanos, grupo que detém…

Segunda denúncia contra presidente Temer é lida no plenário da Câmara

A segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa foi lida no plenário da Câmara dos Deputados. A leitura foi feita pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), em sessão extraordinária. A solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF)…