IBDFAM realiza congressos sobre direito de família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) irão realizar, entre os dias 19 e 22 de Setembro de 2016, o evento “FAMÍLIAS EM CENA”, que compreende três Congressos: o V Congresso Internacional de Direito de Família; o V Congresso Nacional sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada; e o III Congresso Internacional sobre Alienação Parental…

Justiça Federal em Feira de Santana e Jequié julgam improcedentes ações contra dois ex-prefeitos

Os juízes federais da 2ª Vara de Feira de Santana, Eudóxio Cêspedes, e da Vara de Jequié, Karine Rhem da Silva, julgaram improcedentes ações civis públicas movidas pelo MPF contra dois ex-prefeitos. José Eliotério Zedafo, ex-prefeito de Araci teve julgada improcedente ação em que o MPF pedia ressarcimento ao erário de R$ 31.137,30 por não…

OAB e entidades se unem contra corte de orçamento da saúde

A audiência pública “A Saúde na UTI”, realizada pela OAB Nacional nesta terça-feira (9), reuniu dezenas de representantes de entidades, secretários estaduais e municipais, ministros de Estado e demais representantes do governo federal, dos Estados e dos municípios. Na pauta, a luta pelo financiamento da saúde pública e estratégias para barrar o corte orçamentário. Os…

Por 59 votos a 21, senadores aprovam parecer do Impeachment contra Dilma

O plenário do Senado aprovou, no final dessa terça-feira (9), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Por 59 votos a 21, Dilma agora vai a julgamento final. De acordo com publicação da Agência Brasil, o resultado da votação foi…

Núcleo de precatórios entrega alvarás a credores do estado; soma chega a 8 milhões

O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás a credores do estado nesta terça-feira (9), durante uma ação que contou com a parceria do Banco do Brasil. A entrega dos alvarás começou às 9h30, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador. Foram 192…

Ministério Público realiza mutirão de atendimento para reconhecimento de paternidade

Conhecer a identidade biológica e ter o nome do pai no registro de nascimento é um direito constitucional garantido a todo cidadão. Contudo, o quadro identificado em escolas de Salvador mostra que o cenário é muito diferente do que prevê a Lei. Em bairros como Cajazeiras, por exemplo, mais de 1400 crianças e adolescentes matriculados…