Movimento negro busca apoio do MP para implementação da lei que obriga ensino da cultura afro-brasileira

Representantes de entidades que compõem o movimento negro na Bahia foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na tarde de hoje, dia 20. Eles entregaram à PGJ uma representação solicitando a atuação do Ministério Público estadual para promover no estado a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003, que altera a lei que estabelece as…

MP reúne autoridades para implantar plano de combate à violência sexual infantil em Catu

O Ministério Público estadual realizou na sexta-feira (20), por meio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, reunião com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Catu para unir esforços e discutir a elaboração e a implantação do plano municipal de combate à violência sexual infantil no município. Anna Karina Senna apresentou dados estatísticos…

TRT5-BA lança aplicativo para celulares com serviços para a população

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) lança, na quarta-feira (25), o seu aplicativo ‘TRT5-Mobile’ para celulares, que permitirá ao público, principalmente trabalhadores, advogados e empresas, serem notificados sobre a movimentação dos seus processos, ver o histórico e abrir sentenças e outros documentos.  Nos smartphones, o público também terá acesso a notícias sobre o funcionamento…

Comarca de João Dourado intensifica debate acerca da guarda compartilhada dos filhos de pais separados

Com o advento da Lei nº 13.058/14 intensificou-se o debate acerca da guarda compartilhada, a qual expressamente passou a ser prioridade em nosso ordenamento jurídico. Diante dos casos que são submetidos ao Poder Judiciário, vislumbrou-se a necessidade de orientação das partes processuais acerca dessa modalidade de convivência familiar, por ser a mais indicada para proteção…