Projeto realiza formação com internas do Conjunto Penal da Mata Escura

A capacitação das internas do Conjunto Penal da Mata Escura de Salvador, que faz parte do projeto ‘Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia’, foi iniciada nesta segunda-feira (11). Cerca de 50 internas, entre elas provisórias e condenadas, vão participar de uma série de atividades, que têm como objetivo principal possibilitar o diálogo sobre…

MP lança projeto para promover casamentos homoafetivos

O Ministério Público estadual lançou na sexta-feira (8) o projeto ‘Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT’, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas em Salvador, com a realização no próximo dia 10 de junho do primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana.…

PGE e EAGU firmam Acordo de Cooperação Técnica

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado iniciou nesta segunda-feira (11), através do link http://www.agu.gov.br/evento/id_conteudo/388377, a retransmissão do curso da Escola da Advocacia Geral da União intitulado ‘ O novo CPC’. A iniciativa é o primeiro resultado prático do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE a EAGU e integra o…

Lei que permite recusa de serviços a homossexuais causa protesto nos EUA

A nova lei sobre gays e transgêneros, aprovada pelo estado norte-americano do Mississippi, está provocando protestos nos Estados Unidos. A chamada Lei de Liberdade Religiosa estabelece que o estado não vai punir as pessoas que se recusam a prestar serviços a homossexuais ou transgêneros, desde que apresentem como justificativa razões religiosas. Aprovada em 5 de…

MP propõe estruturação de educação inclusiva em Irecê

Com o objetivo de explicar a recomendação feita pelo Ministério Público estadual aos secretários municipais de Educação de Irecê, Jussara, Ibitiá e Lapão, a promotora de Justiça Mirella Barros Conceição Brito se reuniu durante a manhã desta sexta-feira (8), em Irecê, com os coordenadores de 38 escolas públicas municipais. Segundo Mirella Brito, foram feitas as…