TRT-BA – Semana da Execução começa dia 21/9 com 1.116 audiências

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) agendou um total de 1.116 audiências para a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão que começa na próxima segunda-feira (21) e segue até sexta (25) em todo o Judiciário trabalhista. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA. A abertura oficial do…

Sete mil servidores estaduais ainda não se recadastraram e podem ficar sem salários

Convocação é feita pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia. Procedimento foi iniciado no dia 26 de agosto e termina em 2 de outubro. Cerca de sete mil servidores públicos estaduais podem ficar sem salário se não realizarem o recadastramento até o dia 2 de outubro, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Seab).…

OAB-BA se manifesta contra homofobia e crimes contra homossexuais

Em artigo publicado na primeira página do jornal Correio desta sexta-feira (18), assinado pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Filipe Garbelotto, a OAB da Bahia se manifesta sobre as mortes do engenheiro Sérgio de Brito Domingues, no último domingo (13), e do professor Deodarkson Aparecido Rêgo Pereira, na última segunda-feira (14), com destaque para…

COE emitiu 20 mandados de fiscalização de mercadorias nesta semana

Central opera cruzando dados do cadastro de contribuintes com documentos digitais, como a Nota Fiscal Eletrônica e o Conhecimento de Transporte Eletrônico Vinte mandados de fiscalização de mercadorias cujos responsáveis não pagaram a antecipação parcial ou total do ICMS foram emitidos nesta quarta (16) pela Central de Operações Estaduais (COE) da Secretaria da Fazenda do…

Seminário no MP discute temas sobre direitos humanos dos migrantes

O Ministério Público estadual e a Universidade Católica do Salvador (Ucsal) realizam, nos próximos dias 1º e 2º de outubro, o ‘I Seminário Internacional Migrações e Identidades’, com a perspectiva de ampliar a mobilização em prol dos direitos humanos, especialmente em favor do reconhecimento dos direitos dos migrantes e também do enfrentamento ao tráfico de…

Mantida a suspensão de aposentadoria concedida com base em informações falsas prestadas pelo beneficiário

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou o restabelecimento da aposentadoria do recorrente em virtude da confirmação, por perícia criminal, que as alterações postas na data inicial do contrato de trabalho partiram de seu próprio punho. Na decisão, o relator, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, confirmou sentença de primeiro grau proferida no mesmo…

Instrutores baianos formam novos mediadores para construção da nova Justiça da conciliação

Termina nesta sexta-feira (18), o primeiro curso de formação de 25 mediadores, ministrado por instrutores baianos treinados pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho deste ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Em nome do presidente Eserval Rocha, o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos, saudou os…