TRT5 identifica 134 sócios de empresa que deve R$ 80 milhões

Um intenso e complexo trabalho de investigação realizado pela Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5 resultou na condenação de 53 pessoas físicas e de 81 empresas relacionadas economicamente com a Plascalp Produtos Cirúrgicos.Graças a esse trabalho, os integrantes do grupo econômico terão seus bens penhorados para a quitação de um passivo da ordem de…

Doações a campanhas: Nova lei trará em si o “gérmen da inconstitucionalidade”, diz Fux

  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questionou a doação de empresas a campanhas eleitorais, afirmou que o resultado do julgamento promoverá a democracia e não implicará no aumento das doações ilegais, como alegam defensores do modelo atual. Segundo ele, novas iniciativas legislativas…

STF proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições. A decisão do STF não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo…

Operação contra sonegação fiscal cumpre mandados em condomínios de luxo de Salvador

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois condomínios de luxo de Salvador nesta quarta-feira (16) como parte da operação Tríplice Fronteira, deflagrada em Minas Gerais. A operação tem o objetivo de desmontar um esquema de sonegação fiscal envolvendo uma usina de álcool e empresas transportadoras localizadas na região mineira de Nanuque, próxima às divisas…

Município de Miguel Calmon celebra TAC com MP para estruturar Conselho Tutelar da cidade

Com o objetivo de solucionar os problemas estruturais verificados no Conselho Tutelar da cidade, a Prefeitura de Miguel Calmon celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida. Segundo o promtor, o acordo, firmado ontem (16), pretende “garantir atendimento prioritário à criança e…

Grupo de Trabalho da Justiça Restaurativa do CNJ reúne-se nesta quinta-feira (18) em Brasília

  Ocorre hoje, em Brasília, com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Justiça Restaurativa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presente ao encontro, desenvolve em Salvador um trabalho de Justiça Restaurativa com a equipe do 2º. Juizado Especial…

Corregedoria-Geral da Justiça lança projeto que leva magistrados às escolas

A Corregedoria-Geral da Justiça promove, na terça-feira (22), às 9h30, o lançamento do projeto “Corregedoria: Juventude e Cidadania” no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no bairro de San Martin, em Salvador. De caráter didático, e com objetivo educacional e instrutivo, o projeto será desenvolvido, inicialmente, nas escolas de rede pública do estado e município e…