Bahia é exemplo para Corregedoria Nacional de Justiça em instalação de regime especial no TRF1

A convite da corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o corregedor Geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar mostram, nesta segunda-feira (14), em Brasília, os resultados do Regime Especial de Trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia. A apresentação da bem-sucedida experiência baiana será…

Números do regime especial de trabalho instituído no TJ-BA serão apresentados nesta segunda-feira (14) ao CNJ

  O corregedor Geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, vai apresentar os resultados do Regime Especial de Trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (14), em Brasília, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O convite para apresentar os dados foi feito pela corregedora…

MP ajuíza ação para garantir legalidade técnica e debate público sobre PDDU e Louos

A Câmara Municipal de Salvador deve se manifestar em 72 horas sobre pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, junto com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), com a finalidade de garantir a plena, efetiva e adequada participação popular durante todo o trâmite dos processos legislativos especiais do novo do…

TRF1 reforma sentença da 3ª Vara reduzindo valor que União deverá restituir a empresa de vigilância

A 6ª Turma do TRF1 reformou sentença da 3ª Vara e determinou que a União devolva R$ 6.676,30 a uma empresa de vigilância referente a contratos administrativos firmados e indevidamente retidos pelo órgão contratante. A decisão foi tomada após a análise de recurso interposto pela União contra sentença que a condenou a ressarcir a empresa…

Decreto para privatizar Aeroporto de Salvador é assinado por Dilma

O Aeroporto Internacional de Salvador e de outras três cidades (Florianópolis, em Santa Catarina, Fortaleza, no Ceará, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul) serão privatizados. De acordo com o decreto número 8.517, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff incluiu os quatro equipamentos no Programa Nacional de Desestatização…

David Vilasboas – A Redução do FPM e o Corte das Folhas de Pagamento dos Municípios

A mídia eletrônica, nos últimos dias, tem divulgado com amplitude posicionamentos adotados, em especial, pelos Poderes Legislativo e Executivo para corte de custos da máquina estatal em virtude da crise econômica vivenciada pelo país. Demissão de servidores contratados sem concurso público, redução de vencimentos de membros de alto escalão do governo e de subsídios dos…