Audiência pública debate situação de comunidades quilombolas em Maragojipe

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) promoverá nesta quinta-feira, 3 de março, audiência pública para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas no município. Na oportunidade, serão prestados esclarecimentos à população, permitindo-se a manifestação de interessados, desde que previamente inscritos. O evento é aberto ao público, terá início às…

Associações se mobilizam mais uma vez para tentar adiamento da votação do PL 3123

Entidades representativas dos membros do Ministério Público e a CONAMP estiveram em Brasília nesta segunda-feira (1º) para tentar adiar a votação do Projeto de Lei 3123, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos. Além de reuniões com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e com…

Instalada Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, na manhã desta segunda-feira, (1º), a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador. A solenidade, com a presença do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, representando o governador Rui Costa, aconteceu no Fórum…

Mais 10 varas do Sistema dos Juizados serão transferidas para o Fórum do Imbui I

Em decreto judiciário publicado nesta segunda-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou a transferência de mais 10 varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I – Central dos Juizados Especiais. A…

Após aprovação da PEC 148, Marcelino Galo se envolve em confusão com servidor

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) foi acusado de agredir verbalmente um servidor do Judiciário baiano, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 (clique aqui e leia), ocorrida nessa quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com nota divulgada no site do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares…

Justiça bloqueia R$ 15 milhões do Agitação Cultural e suspende processo seletivo

Após mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão da Bahia (Sated), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio de R$ 15 milhões do Agitação Cultural, destinado à execução das propostas selecionadas no edital da Secretaria de Cultura da Bahia. A decisão se deu…

Súmula do TRT-BA: novo verbete trata da revista de pertences do empregado

A súmula de jurisprudência predominante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) conta com novo verbete, aprovado pelo Pleno da Corte a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de revista de pertences do empregado. Veja a seguir:   ‘REVISTA PESSOAL. PERTENCES DO EMPREGADO. I – É ilícito ao empregador realizar revista…

TJ-BA volta a derrubar obrigatoriedade de apresentação de Salvador Card para idosos

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, restabeleceu a decisão judicial de primeiro grau para que pessoas com mais de 65 anos não precisem mais apresentar o Cartão do Idoso para ter acesso gratuito em ônibus municipais de Salvador (Clique aqui e saiba mais). A decisão judicial, assinada pelo juiz…