Letra da música “Cabelo de Chapinha” do cantor Bell Marques será alterada após assinatura de acordo com o MP

Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor Bell Marques, desencadeavam interpretação de conteúdos supostamente discriminatórios ou ofensivos à mulher negra, o Ministério Público estadual assinou hoje, dia 14, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o cantor e os compositores Fagner Ferreira dos Santos, Gileno Batista Gomes e Filipe Costa…

OAB-BA promove debate acalorado sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff

Divergência de opiniões marcou o evento, que lotou o auditório da seccional e contou com a participação de juristas e políticos. Com auditório lotado e discussão acalorada, a OAB-BA promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/12), um debate sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Realizado na sede da seccional, com a participação do…

Justiça Federal acolhe ação das Defensorias do Estado e da União e determina que o Governo ajude a combater o fogo na Chapada Diamantina

Uma decisão da Justiça Federal, emitida no domingo (13), e assinada pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, determina que os governos do Estado da Bahia e da União devem garantir o fornecimento de material e pessoal para o combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina há 40 dias. A informação foi divulgada pelas Defensorias do…

TJ-BA denega decisão liminar que suspende Lei estadual considerada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu revogar, nessa última sexta-feira (11), a decisão liminar e monocrática do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que acatou pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) para suspender a Lei Estadual 13.224/15. O dispositivo legal reorganiza e relota servidores públicos não concursados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o que permitiu…

MP disponibiliza site para soluções de conflitos na área do consumidor

Possibilitar acesso direto às informações sobre ações judiciais e termos de compromisso firmados com empresas na área do consumidor, além de oferecer aos consumidores a oportunidade de noticiar violações aos seus direitos ou informar o descumprimento, pelas empresas, de obrigações previstas em decisões transitadas em julgado ou em termos de ajustamento de conduta firmados. Esses…