“Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a renovação do convênio entre a entidade e a companhia aérea Latam. A renovação do convênio – anteriormente firmado com a TAM – beneficia mensalmente milhares de advogados, que contam com descontos com índices…
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Direito Penal, organizado pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ). O evento acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano, no Hotel Fiesta, em Salvador. Durante o encontro, serão discutidos temas como Neurociência Forense, Avaliação Psicológica, Psicologia Jurídica Globalizada,…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), por iniciativa da presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, durante a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, utilizou um juiz funcionando como supervisor em mesas de conciliações conduzidas por servidores capacitados, multiplicando, assim, a força de trabalho, sem deixar de se exercer a devida supervisão. Esse procedimento foi informado…
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),…
A falta de prestação de contas de recursos recebidos pelo Município de Central para um convênio na área de educação motivou o promotor de Justiça Hugo Fidelis Araújo a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonandes Santana da Silva. Segundo o promotor de Justiça, o Município firmou um convênio…
Entidades da sociedade civil, mobilizadas em torno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª região (Amatra5), realizarão um grande ato no Fórum do Comércio, nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 9 horas, para chamar a atenção para os problemas gerados pelos cortes…
A partir desta segunda-feira (11) até sexta-feira (15), equipe da Corregedoria Geral da Justiça inspeciona as varas criminais da comarca de Salvador para verificar os serviços judiciários. Como parte da ação, na quarta-feira (13), haverá um ciclo de palestras no Fórum Criminal, voltado para servidores e magistrados dessas unidades. As inspeções acontecem durante o horário…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes e servidores do Poder Judiciário o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou adoção. O voto do conselheiro reconheceu a ampliação com base na importância das políticas públicas…
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF) pediu a cassação da prefeita de Piripá, Sueli Gonçalves (PP), e a inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de cinco anos. De acordo com o MPF, Sueli descumpriu ordem judicial de julho de 2014. Naquele ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) encaminhou…
A academia Well Prime, localizada no Jardim dos Namorados, teve equipamentos de musculação apreendidos pela Justiça nesta quinta-feira (7). O mandado de reintegração de posse, expedido pela juíza Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, faz parte de um processo movido pela empresa Johnson Industrial do Brasil LTDA em face de uma dívida no valor R$ 786.525,27…
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