Defensoras Populares visitam unidades judiciais de Enfrentamento à Violência Contra Mulher

Nessa quinta-feira, 07, as participantes da primeira turma do Curso de Defensoras Populares da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitaram a 1ª e a 2ª Varas de Violência Doméstica e Família contra a Mulher. A visita serviu para conhecer de perto a dinâmica de cada processo no atendimento às vítimas de violência…

Câmara aprova foro especial para militares que cometerem crimes contra civis durante as Olimpíadas

O plenário aprovou um projeto que transfere para a Justiça Militar o julgamento de militares que cometerem crimes dolosos contra civis até o dia 31 de dezembro deste ano. A ideia é garantir esse foro para os responsáveis pela segurança durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro. O relator, deputado Julio Lopes, do PP…

Seminário discute Novo Código de Processo Civil e as implicações no Direito Imobiliário

No dia 14 de julho (quinta-feira), a Faculdade Baiana de Direito promove, a partir das 18 horas, o seminário “Novo Código de Processo Civil e o Direito Imobiliário em Foco”. O evento acontecerá no campus da Faculdade Baiana de Direito – em Amaralina. “O objetivo é debater temas práticos, ainda não discutidos após a vigência do…

MP-BA identifica irregularidades em 16 contratos da Sesab e pede licitação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia por conta de irregularidades detectadas em 16 contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) com empresas ou organizações sociais que gerem unidades de saúde. O MP-BA pede, por intermédio das promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, a suspensão…

Lei obriga exibição da Bandeira Nacional em eventos com recursos públicos

Uma nova lei assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determina que a bandeira do Brasil esteja presente em produções artísticas e culturais financiadas com recursos públicos, projetos audiovisuais, esportivos e paraesportivos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (7). Calheiros considerou a lei sancionada, após ela ser aprovada pelo…

Réu de alta periculosidade presta depoimento por videoconferência

A 2ª Vara de Tóxicos da comarca de Salvador realiza, nesta segunda-feira (11), sua primeira videoconferência, a partir das 8h. A audiência acontece no auditório do Fórum Criminal de Salvador, no bairro da Sussuarana. A videoconferência terá a participação de um dos réus, diretamente do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, Mato Grosso…

Corte de verbas impede que Justiça do Trabalho funcione até o fim do ano, diz juiz

Uma manifestação promovida por juízes, advogados, servidores públicos e funcionários terceirizados contra o corte no orçamento da União para a Justiça do Trabalho está marcada para a próxima segunda-feira (11), às 9h, em frente ao Fórum do Comércio, em Salvador. Segundo o juiz Juarez Dourado, diretor de prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da…