OAB participa de Mobilização de Repúdio à Violência Institucional

A OAB da Bahia, por meio da presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Dandara Pinho, participou na segunda-feira (04) da Mobilização de Repúdio à Violência Institucional, realizada no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), no Pelourinho. O evento teve como objetivo discutir o racismo e a violência policial contra pessoas negras, tomando…

CCJ do Senado aprova proibição de doação financeira de servidores a partidos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe doações a partidos políticos por pessoas que tenham relação próxima com a administração pública. Dessa forma, ficam proibidos de doar, nos seis meses anteriores às eleições, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço…

Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual

Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado na última semana ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. No encontro com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, com o conselheiro da OAB no CNJ, Luiz Claudio…

Ex-prefeito de Itaquara é condenado a ressarcir 1,7 milhão aos cofres públicos

A Justiça Federal acatou requerimento feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) contra o ex-prefeito do município de Itaquara, a 318km de Salvador. Astor Moura Araújo foi condenado por fraude de licitações e pagamentos irregulares em obras executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele terá…

Justiça garante direito de licença maternidade por 180 dias a servidora REDA

A 12ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar garantindo o direito da professora Simone da Silva Soares, assistida da Defensoria, em usufruir 180 dias de licença maternidade. A funcionária pública, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, procurou a DPE em Vitória da Conquista, depois que deu à luz…

Pai Presente: reconhecimento dos filhos chega a 72% no Fórum das Famílias

A alegria deu o tom do encontro de pais e mães, ao compartilhar o reconhecimento de seus filhos, na 38ª. Edição do Programa Pai Presente, desenvolvido pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A estatística, divulgada nesta quarta-feira (6), apontou para um aproveitamento de 72% entre…