Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental pelo Município de Valença

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Valença suspenda, em 72 horas, a atividade de licenciamento e autorização ambientais. Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Oto Almeida, Valença não possui Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) regularizado e não tem capacidade técnica e administrativa…

TJ-BA completa nomeação dos 200 aprovados no maior concurso público da história do Tribunal

O Tribunal de Justiça completou, nesta quarta-feira (30), a nomeação dos 200 aprovados no maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano, com 135.089 inscritos. Entre os dias 15 e 25 de setembro já haviam sido chamados 60 novos servidores. Com a nomeação de mais 140 aprovados, o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha,…

TST: ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva deve ser extinta

  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que extinguiu processo em que sindicato tentava anular cláusula de acordo coletivo compactuada com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No caso, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico…

Acontece, entre os dias 7 e 9 de outubro, o VII Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista, promovido pelo IDDBA

Acontece, entre os dias 7 e 9 de outubro, no Hotel Sheraton (Campo Grande), o VII Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista. Promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA), o evento conta com a presença de importantes nomes  do direito e do esporte, que abordarão temas como gestão esportiva,…

TJBA defere liminar da OAB-BA e garante suspensão de prazos durante greve

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deferiu liminar, nessa última segunda-feira (28), em mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia contra ato omissivo do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, determinando que o magistrado publique ato competente a fim de suspender os prazos processuais, no Juízo do…

“O sistema entrou em colapso”, diz Luiz Viana sobre Judiciário baiano

A crise da Justiça estadual voltou a ser tema do discurso do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, durante cerimônia de entrega de carteira a 59 advogados, realizada na manhã de terça-feira (29/10), no auditório da entidade. Em sua exposição, Viana ressaltou dados da “Justiça em Números”, publicação produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para…