MPE-BA aciona Faculdade Salvador por realizar contratos abusivos com estudantes do Fies

A Faculdade Salvador (Uniesp S.A), antiga Vasco da Gama, é acusada pelo Ministério Público da Bahia (MPE-BA) de descumprir contratos e realizar propaganda enganosa contra 400 estudantes. A promotora de Justiça, Joseane Suzart, ajuizou na última quarta-feira (13) uma ação civil pública apontando que a instituição utilizou cláusulas abusivas para não cumprir a promessa contratual…

Carlos Rátis toma posse como presidente do IAB nesta sexta-feira

A nova direção do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) toma posse nesta sexta-feira (15), às 18h, na Fundação Instituto Feminino da Bahia, na Politeama, em Salvador. Serão empossados como presidente o advogado Carlos Rátis, como vice-presidente Sérgio Emílio Schlang Alves. A diretoria do IAB ainda é composta pelos advogados Antônio Menezes, Jovani de Aguiar…

PGR pede prorrogação de inquérito da Odebrecht no qual Temer e ministros são investigados

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (14) a prorrogação por mais 60 dias de inquérito que investiga o presidente Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Também são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). O parecer, concordando com pedido anterior feito pela…

Ministério Público da Bahia investiga requalificação da Barra-Ondina

As obras de requalificação da infraestrutura do trecho da orla da Barra-Ondina estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades no processo licitatório” de construção dos trechos II e III foi aberto nesta quarta-feira (13) pela promotora Rita Tourinho, da área de Defesa da Moralidade Administrativa e…

Justiça proíbe acesso de manifestantes aos canteiros da obra do BRT

Uma decisão publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (14), proíbe que manifestantes contrários à instalação do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador impeçam a entrada e a saída de pessoas, veículos, mercadorias e produtos, bem como o acesso aos canteiros de obra localizados no Acesso Mário Leal Ferreira, na Rótula do…

1ª Vara da Infância e Juventude promove curso preparatório para adoção

Candidatos a adoção, que já passaram pelas etapas iniciais do processo (documentação e entrevista), participaram do curso preparatório promovido pela 1° Vara da Infância e Juventude de Salvador. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (13) na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp). O curso possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre a tramitação…