DPE promove roda de conversa sobre Direitos e Cidadania à população em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá nesta quinta-feira, 30, uma roda de conversa para tratar sobre Direitos e Cidadania à população em situação de rua. Intitulado “Conversa de Rua e Varal Solidário”, o evento será realizado em parceria com a marca de roupas Euzaria e vai reunir pessoas em situação de…

Liminar que determinava 15 dias para obras no Zoo está suspensa

A liminar que obrigava o Parque Zoobotânico de Salvador a adotar, em 15 dias, medidas de reestruturação para evitar o fechamento, foi suspensa pela desembargadora  Heloísa Graddi, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Justiça havia acatado, em abril deste ano, 18 normas para a conservação do zoológico. O pedido de liminar foi ajuizado pelo Ministério…

Política Nacional de Segurança é debatida na 1ª reunião do Poder Judiciário

Com o intuito de alinhar as políticas de segurança dos tribunais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marca presença na 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representam o Regional baiano os membros da Comissão de Segurança permanente, o chefe da Seção de Segurança…

Defensoria Pública publica edital para o VII Concurso para Defensor Público

Após a aprovação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – CSDP foi divulgado hoje, 29, o edital do VII Concurso de Defensor Público. O certame será composto por quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico, prova oral e avaliação de título. Pela primeira vez a Defensoria Pública do Estado…

Projeto Parceiros pela Justiça prepara visita a 13 novas comarcas no Recôncavo baiano

A equipe de trabalho Projeto Parceiros pela Justiça, da Corregedoria das Comarcas do Interior, prepara-se para um novo roteiro de viagem, desta vez para visitar 13 comarcas no Recôncavo baiano. O objetivo é fortalecer o diálogo e a prestação do serviço jurisdicional. Este será o quinto mutirão de visitas realizado pelo Projeto Parceiros pela Justiça,…