Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê isenção de anuidade para grávidas

Brasília – Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A discussão sobre o provimento foi acompanhada por dezenas…

Ministro baiano do TST participa do XXV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Cláudio Brandão, será um dos palestrantes do XXV Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que acontece em Salvador na próxima sexta-feira (25), no Hotel São Salvador. Em sua palestra, Brandão abordará o tema “O novo sistema recursal e o processo do trabalho”. O congresso…

Justiça Federal não restabelece aposentadoria concedida por documentos fraudados

  A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria concedida com informações falsas. Uma pericia criminal detectou as alterações na data inicial do contrato de trabalho foi feita pelo próprio beneficiário. Na decisão, o relator, juiz Cristiano Miranda de Santana, confirmou sentença da 14ª Vara Federa proferida no mesmo…

TJBA aprova transferência de desembargadores para ocupar vagas no Oeste

Em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Clésio Carrilho Rosa, desembargadora Vilma Costa Veiga, o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta última sexta-feira (18), aprovou a transferência da desembargadora Lígia Maria Ramos para a Turma Cível da Câmara Especial do Oeste e da desembargadora Heloísa Pinto Graddi para a 4ª Câmara Cível do…

E.C. Bahia – MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou hoje (21), à Justiça, 12 pessoas envolvidas num esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas utilizadas para composição de ajuste contábil do Esporte Clube Bahia. Segundo as investigações, o fato ocorreu no ano de 2013, em período imediatamente anterior à intervenção judicial sofrida pelo clube.…

TJBA – Protocolo Expresso registra 978 atendimentos em agosto; total no ano ultrapassa 4,3 mil

Na medida em que vai se firmando no meio jurídico, o Protocolo Expresso, serviço de peticionamento drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia, amplia sua participação diária no atendimento às partes. Em agosto foram registrados 978 atendimento, marca que ultrapassou os 845 registrados no mês anterior, até então a mais expressiva desde a inauguração do…