Defensoria consegue acordo sobre utilização de algemas em escoltas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou reunião com a participação de diversos órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública para tratar da responsabilidade pela utilização das algemas nas escoltas de custodiados cujas defesas são responsabilidades da Instituição. De acordo com a defensora pública Liliane Miranda, as repetidas ocorrências vivenciadas pelos defensores públicos…

Comissão de Segurança traça diagnóstico em atendimento a questionário do CNJ

Durante reunião extraordinária, realizada segunda-feira (4), a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia debateu a situação do Judiciário baiano, respondendo a um questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composto de 60 questões, o documento foi encaminhado pelo CNJ aos 91 tribunais de Justiça do país com o propósito de traçar…

Governador anuncia encontro para alinhar ações de combate à violência

Promotores de Justiça, defensores públicos, juízes criminais e representantes das forças de Segurança Pública vão se encontrar, no mês de maio, para trocar experiências e alinhar ações em busca de combater os índices de violência no estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (5), durante a primeira reunião do…

Estudo identifica que audiências de custódia são previstas na maior parte da América

Método desenvolvido no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a apresentação de presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, as audiências de custódia são previstas no direito doméstico da maioria dos 35 estados que pertencem à Organização dos Estados Americanos (OEA). O dado foi apresentado no estudo “O projeto…

TJBA avança no controle do registro de terras rurais

A Coordenação de Sistema e Informação (Cosis) do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta segunda-feira (4), o sistema eletrônico de registro de terras rurais adquiridas por estrangeiros. Desenvolvido após uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema vai estabelecer uma integração das informações com relatórios para controle de aquisição das terras. A plataforma…