STF adia julgamento sobre uso de banheiro feminino por transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quarta-feira (18) o julgamento sobre considerar ofensa impedir que transexuais usem os banheiros públicos destinados ao gênero com o qual se identificam. O ministro Luís Fux pediu vista do processo depois do voto do relator, o ministro Luis Roberto Barroso, que considerou a abordagem discriminatória e foi acompanhado…

Incêndios na Chapada Diamantina são alvo de investigação pelo MPF

Procedimento instaurado em 16 de novembro provocou ICMBio, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia buscando informações sobre providências adotadas para extinguir o fogo Na última segunda-feira, 16 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Irecê/BAinstaurou procedimento preparatório para apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater os focos de…

MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra vereador de Jequié

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do município de Jequié João Pereira da Cunha Neto. Segundo o promotor de Justiça Rafael Matias, o edil se apropriou ilegalmente de R$ 58.581,23, por meio da incorporação de partes significativas da remuneração de funcionários contratados…

TRT5 – 2ª Vara de Simões Filho julga todos os processos de 2013

A 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados em 2013, cerca de 1.161 ações. O último processo julgado foi uma ação civil pública, cuja sentença foi divulgada nesta quarta-feira (18), conforme tramitação no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do TRT5 (SAMP). Além disso, de acordo com os dados…

Corregedoria do TJ-BA cria movimento para dar celeridade em ações de infância e juventude

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas do Interior instituiu o “Movimento pela Infância e Juventude – Vamos dar às mãos” para acelerar os processos nas varas com competência na área da Infância e Juventude do Estado da Bahia. O movimento deverá ocorrer anualmente na primeira semana…