Operação contra sonegação fiscal cumpre mandados em condomínios de luxo de Salvador

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois condomínios de luxo de Salvador nesta quarta-feira (16) como parte da operação Tríplice Fronteira, deflagrada em Minas Gerais. A operação tem o objetivo de desmontar um esquema de sonegação fiscal envolvendo uma usina de álcool e empresas transportadoras localizadas na região mineira de Nanuque, próxima às divisas…

Município de Miguel Calmon celebra TAC com MP para estruturar Conselho Tutelar da cidade

Com o objetivo de solucionar os problemas estruturais verificados no Conselho Tutelar da cidade, a Prefeitura de Miguel Calmon celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida. Segundo o promtor, o acordo, firmado ontem (16), pretende “garantir atendimento prioritário à criança e…

Grupo de Trabalho da Justiça Restaurativa do CNJ reúne-se nesta quinta-feira (18) em Brasília

  Ocorre hoje, em Brasília, com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Justiça Restaurativa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presente ao encontro, desenvolve em Salvador um trabalho de Justiça Restaurativa com a equipe do 2º. Juizado Especial…

Corregedoria-Geral da Justiça lança projeto que leva magistrados às escolas

A Corregedoria-Geral da Justiça promove, na terça-feira (22), às 9h30, o lançamento do projeto “Corregedoria: Juventude e Cidadania” no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no bairro de San Martin, em Salvador. De caráter didático, e com objetivo educacional e instrutivo, o projeto será desenvolvido, inicialmente, nas escolas de rede pública do estado e município e…

“É possível continuar a sonhar”, diz Luiz Viana sobre crise no Judiciário baiano

A OAB da Bahia entregou, na tarde da última quarta-feira (16/09), 169 carteiras a advogados em solenidade especial realizada no Salão Lótus do Fiesta Bahia Hotel (Itaigara). Coordenada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a mesa alta da cerimônia contou com a presença do diretor tesoureiro da seccional, Carlos Medauar, do ouvidor-geral, Adilson Affonso,…

Magistrados do TRT5 participam nesta sexta (18) de audiência sobre terceirização

Magistrados do TRT5 participarão nesta sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), da audiência pública para o debate do PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização. O evento, que vai acontecer das 9 às 12 horas, no auditório daquela casa legislativa, é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado…

Juizado Especial Federal da Bahia é reconhecido como um três mais produtivos do Brasil

Em cerimônia realizada no dia 27 de agosto, a Justiça Federal premiou o desempenho de unidades judiciais que se destacaram em termos de produtividade nos últimos anos. A premiação foi dividida em três categorias e ocorreu durante o I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF),…

Justiça acata pedido da DPE e derruba liminarmente obrigatoriedade de carteira de idoso em coletivos

Com a decisão, pessoas com mais de 65 anos deverão apresentar qualquer documento pessoal que o identifique. Uma decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, derrubou a obrigatoriedade de apresentação do Cartão do Idoso às pessoas com mais de 65 anos para ter acesso aos assentos…