Corregedoria do CNJ decide apurar indicação de Moro como ministro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, abriu nesta sexta-feira (9) um procedimento para apurar a indicação do juiz federal Sérgio Moro como futuro ministro da Justiça. Até então responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, Moro aceitou na semana passada o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir…

MP-BA, MPF e OAB-BA participarão de Observatório de Intolerância Política

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrarão o Observatório de Intolerância Política, criado pelas Defensorias Públicas no estado. Um termo de cooperação técnica será firmado entre as instituições para formalizar a atuação do observatório.   O observatório será um canal…

Aos 18 anos, advogado de Brasília é mais jovem do país a defender caso na tribuna do STF

O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). A “estreia” dele na mais alta Corte brasileira ocorreu nesta quinta-feira (8), com direito a elogio do ministro relator do processo, Luiz Edson Fachin. Formado na Universidade de Brasília…

STJ diz que plano não é obrigado a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese na manhã desta quinta-feira (08) em que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, foram sete sustentações orais das partes mais a manifestação do representante do parquet, o subprocurador…

PF prende vice-governador de MG, Joesley Batista e Ricardo Saud em investigação sobre suposto esquema na Agricultura

O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), os ex-executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud e mais nove foram presos nesta sexta-feira (9) em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ao todo, são 19 mandados de prisão, um deles…