MP recomenda anulação de atos do processo de eleição dos conselheiros tutelares de Salvador

O Ministério Público estadual recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salvador que declare nulos todos os atos posteriores às inscrições dos candidatos da eleição para o cargo de conselheiro tutelar da capital. Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Correia, autora da recomendação expedida na última quinta-feira, 10,…

Dias não trabalhados durante paralisação de servidores do Judiciário serão compensados

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia que aderiram ao movimento paredista da categoria, entre 24 de julho e 4 de setembro, deverão compensar os dias parados, sob pena de desconto na remuneração. Decreto judiciário determinando a contrapartida foi publicado hoje (14), no Diário de Justiça Eletrônico, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval…

Criador do Núcleo de Prisão em Flagrante, juiz Cláudio Daltro lembra pioneirismo do TJBA

Uma fala pausada, paciente, explica os motivos que levaram àquele estalo em 2009. O juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas expõe com cuidado como se deu o nascimento de uma das mais bem-sucedidas experiências do Tribunal de Justiça da Bahia nos últimos anos. Havia perguntas de difíceis respostas: como conviver com delegacias com carceragens superlotadas,…

Bahia é exemplo para Corregedoria Nacional de Justiça em instalação de regime especial no TRF1

A convite da corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o corregedor Geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar mostram, nesta segunda-feira (14), em Brasília, os resultados do Regime Especial de Trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia. A apresentação da bem-sucedida experiência baiana será…

Números do regime especial de trabalho instituído no TJ-BA serão apresentados nesta segunda-feira (14) ao CNJ

  O corregedor Geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, vai apresentar os resultados do Regime Especial de Trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (14), em Brasília, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O convite para apresentar os dados foi feito pela corregedora…