Justiça determina recuperação de via de acesso ao aeroporto de Barreiras

A Justiça Federal determinou na quarta-feira (27), que a rodovia BA-826 seja imediatamente recuperada pelo poder estadual e tenha iluminação instalada pela prefeitura do município. A estrada é a única via de acesso ao aeroporto do município baiano de Barreiras, distante 863 km de Salvador. A decisão liminar atende a ação civil pública movida pelo…

MPF e MP/BA firmam parceria contra irregularidades em gestões municipais

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Oliveiros Guanais, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ediene Santos Lousado, firmaram termo de parceria contra irregularidades em gestões públicas municipais. O objetivo do documento, assinado em 26 de abril, é desenvolver ações conjuntas a partir de resultados obtidos…

Conselheiros tutelares querem parceria da Defensoria para agilizar adoções

A Justiça precisa encontrar mecanismos mais rápidos para garantir a segurança das crianças que são abandonadas por seus pais. Essa foi a questão mais abordada em Itapetinga, na conferência pública para o orçamento participativo 2016 da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A queixa é que muitas mães, principalmente usuárias de drogas, continuam engravidando e…

Comarca de Guanambi quer investimento para garantir assistência às mulheres vítimas de violência

Violência doméstica. Esta é uma das áreas prioritárias para atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apontadas pela sociedade civil de Guanambi durante a conferência pública para o orçamento participativo de 2017 da instituição, realizada na noite dessa terça-feira, 26. Esta foi a 21ª conferência pública da DPE desde 21 de março…

MP recomenda medidas para proteger animais e público na vaquejada de Serrinha

O Ministério Público estadual expediu na terça-feira (27), recomendação ao representante do Parque de Vaquejada Alto Serreno, no município de Serrinha. As promotoras de Justiça Letícia Baird, Severina Fernandes e Fernanda Brudzensky recomendaram o cumprimento de 17 cláusulas que especificam medidas contra maus-tratos aos animais, contra a poluição sonora e pela segurança dos vaqueiros e…