Ouvidoria geral da Defensoria Pública convoca a sociedade civil para participar de Audiência Pública

A audiência pública tem por objetivo informar e debater junto com a sociedade civil a questão da hipossuficiência econômica para acesso ao sistema da DPE/BA Pela primeira vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA debaterá com a sociedade civil, os critérios que definem o perfil dos seus assistidos. Para tanto, foi publicada…

Mediador da ONU e Banco Mundial , Adolfo Braga Neto, faz palestra na OAB nesta quinta, dia 10/09

A OAB da Bahia, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem, presidida pelo advogado Rodrigo Magalhães Fonseca, promove nesta quinta-feira (10) a mesa redonda “O Advogado na Mediação: Métodos de resolução de conflitos previstos no novo CPC – Lei de Mediação”, que traz como palestrante Adolfo Braga Neto, mediador da ONU e…

Presidente do TRT5 mantém o corte de parcelas-remuneratórias e auxílio alimentação sobre os dias não trabalhados dos servidores grevistas

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, vai manter o Ato 435/2015 que, entre outras disposições, determina o corte de parcelas remuneratórias e auxílio-alimentação referentes aos dias não trabalhados por servidores em greve, a partir de 26 de agosto. A declaração foi feita na manhã de terça-feira…

Melhorias no PJe

O PJe passou por novas atualizações, realizadas no último sábado (5), com a finalidade de trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários. A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os tribunais. As alterações promovidas na recente versão do PJe 1.7.1.5, tem como objetivo a melhoria interna do sistema. À medida em que…

Regime especial de saneamento das Varas no Tribunal de Justiça já cumpriu 81% da meta estabelecida

Os três primeiros meses de atividades do Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), têm alcançado resultados acima das expectativas. Mais de 405 mil atos judiciais já foram realizados pelos 264 servidores que foram deslocados do 2ª grau para atuar temporariamente nas varas que mantinham maior estoque…

A partir de amanhã, dia 10, estará aberto o DT-e, mais novo canal direto de comunicação do fisco com o contribuinte

A partir de amanhã,  dia 10, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lança o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta, on-line, entre o fisco e os contribuintes. Através do DT-e, o fisco encaminhará avisos, intimações, notificações  e  dará ciência de todos os tipos de atos administrativos, e também oferecerá ao…

Luiz Viana recomenda o ajuizamento de ação civil pública em defesa do Rio São Francisco

Moção do presidente da OAB-BA foi aprovada pela 3ª Conferência de Direito Ambiental, realizada em Campo Grande (MS) Campo Grande (MS) – O quarto painel da  3ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB acendeu o debate sobre a importância do Rio São Francisco enquanto referência de recursos hídricos e sobrevivência humana. O evento aconteceu…

Modernização do sistema de registro de imóveis e facilitação da penhora

Pode estar por vir a implantação e utilização pelo Judiciário estadual baiano de um moderno sistema eletrônico de registro de imóveis. O modelo conhecido por e-RIDFT, já usado em larga escala por juízes no Distrito Federal, permite ao magistrado pesquisar bens imóveis, fazer o mandado de penhora e enviá-lo eletronicamente ao registro, bem como receber,…