Recomendação é emitida pelo MP para coibir poluição sonora em Brumado

Com o objetivo de prevenir e reprimir a poluição sonora no município de Brumado, garantindo a paz, tranquilidade e sossego à população local, o Ministério Público estadual expediu nesta quarta-feira (29) uma recomendação a empresários, comerciantes, agentes de trânsito, vereadores e as polícias técnica e militar, a fim de coibir atividades que emitam sons e…

MP aciona empresas por problemas contratuais na venda de condomínio em Salvador

Práticas abusivas efetivadas contra os compradores de unidades do condomínio Villa Privilege levaram as empresas Syene Empreendimentos Imobiliários LTDA – Projeto Rótula, Elevadores Otis LTDA e Adiserv Gestão em Recursos Humanos LTDA – EPP a serem acionadas pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart. A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada…

STF arquiva pedido de investigação sobre Serra, Kassab e Marta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de um pedido de investigação que tinha como alvos os ministros José Serra (Relações Exteriores) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Fachin atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não viu elementos…

Relações Trabalhistas serão debatidas durante Fórum em Salvador

Nos dias 14 e 15 de setembro de 2016  acontecerá, no auditório da Fecomércio-BA, o V Fórum de Relações Trabalhistas. Realizado pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA) em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), o evento tem o objetivo de aproximar os empresários do judiciário…

Solução extrajudicial garante ressarcimento de cobranças indevidas a aposentado

Quando procurou a Defensoria Pública em Vitória da Conquista há pouco menos de dois meses, o aposentado Etelvino Oliveira Brito, de 69 anos, tinha, a princípio, um problema difícil de resolver: descobrir como o valor da aposentadoria, que já era pequeno, conseguia ficar ainda menor. Desde janeiro desse ano, Etelvino passou a ter descontado de…

Caravana da Justiça Social chega ao municipio de Vitoria da Conquista

Nesta sexta-feira (01), a quarta edição da Caravana da Justiça Social estará na praça Ceus, no bairro Alto Maron, das 9h às 14h, em Vitória da Conquista, que fica a 509 km da capital baiana. O projeto oferece à comunidade serviços nas áreas de assistência social, jurídica, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, protagonismo juvenil e saúde.  …