Sindicatos convocam servidores para uma paralisação contra a PEC 148/2015

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) informou, em nota, que por decisão unânime da diretoria, iriam participar da paralisação de 24 horas, que acontece na próxima quarta (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Proposta pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a manifestação é a…

Poder Judiciário da Bahia funciona em regime especial de plantão nos dias 7 e 8/12

Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8 de dezembro. O expediente estará suspenso em todas as unidades judiciais do Estado por conta do Dia da Justiça, celebrado em 8…

TJBA estabelece realização de acordo para pagamento de precatórios

Em edital publicado no mês de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia estabeleceu a possibilidade de realização de acordos para pagamento de precatórios devidos pelo Estado. As negociações serão feitas pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TJBA com base nas condições previstas. Os credores do Estado da Bahia, incluindo suas autarquias e…

IF Baiano: MPF/BA requer que Justiça homologue conciliação para retomada de concursos

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) enviaram requerimento à Justiça Federal para que seja homologada a conciliação entre os órgãos. Com a decisão, poderão ser retomados os concursos para cargos técnico-administrativos em Educação e para professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,…

DPE/BA e DPU entram com Ação Civil Pública para suspender obras e anular contrato do BRT de Feira

A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU entraram com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, requerendo a suspensão das obras e anulação do contrato do BRT de Feira de Santana. Na ação, foram apontadas irregularidades em financiamento de mais de 90 milhões de reais…