Justiça reverte decisão e ex-diretor do Bahia ganha causa

O Esporte Clube Bahia, que havia vencido brigas judiciais com ex-diretores, teve uma decisão revertida pela Justiça nesta quinta-feira ((3). Com um recurso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tiago Cintra, ex-diretor financeiro, teve causa ganha. Na ação, Cintra cobra questões trabalhistas como: 13º salário, férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e verbas…

Escolas não devem reter documentos escolares de alunos inadimplentes, recomenda MP

As instituições de ensino particular situadas nas cidades de Irecê, Ibitiá e Jussara não devem reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência. A recomendação, feita pelo Ministério Público estadual no dia 1º deste mês, por meio da promotora de Justiça Mirella Barros Brito, foi dirigida a todos os diretores de instituições de…

OAB obtém liminar que assegura atendimento prioritário para advogados em agências do INSS

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, na Justiça Federal,  uma decisão liminar que garante aos advogados atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas. A…

Situação de famílias das vítimas de tiroteio no Nordeste de Amaralina é acompanhada pela DPE

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA está acompanhando a situação de familiares das vítimas do tiroteio ocorrido na última terça-feira, 1º, no bairro do Nordeste de Amaralina. O pedido foi feito pela comunidade do bairro, através do Centro Social Urbano do Nordeste, que entrou em contato com a DPE para que fosse garantida…

Sinpojud convoca categoria para paralisação de 24h contra PL 21.631 e PEC 148

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) participará na próxima quarta-feira (9) da paralização de 24 horas, proposta pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), em favor da manutenção dos direitos dos servidores públicos do Estado da Bahia. O sindicato convocou a categoria, através de nota divulgada…

MPF recomenda a regularização do acesso a praias de Santo André, no município de Santa Cruz de Cabrália, sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA recomendou ao município de Santa Cruz de Cabrália que regularizem as vias de acesso às praias localizadas no distrito de Santo André, no sul do estado. O prefeito e o secretário municipal do Meio Ambiente têm até 30 dias para informarem ao órgão as medidas adotadas. As praias…

Pedido de Água Frésca para retomar atividades é negado por desembargadora do TJ-BA

A Mineração Canaã e Mineração Água Branca Ltda., responsáveis pelo engarrafamento da água mineral Frésca, através de um recurso apresentado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tentaram obter uma decisão para que possam voltar a praticar a extração de água mineral em Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador. A 1ª Vara Cível de…