Alba suspende realização de concurso após decisão do STF

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), Angelo Coronel, acatou a decisão judicial e suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018. A determinação foi feita pela desembargadora Sílvia Zarif, que teve decisão mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na última terça-feira (27). O certame ofertava…

PGR se manifesta contra habeas corpus para Lula no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte. No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para…

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o aumento, de 1/3 à metade, da pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A proposta (PL 3030/15), do deputado Lincoln Portela (PR-MG), seguirá para sanção presidencial. Os deputados rejeitaram emenda…