Projeto Parceiros pela Justiça movimenta 11 mil processos em Dias D’Ávila

Nos últimos dias 16 e 17, servidores da Corregedoria das Comarcas do Interior e da Comarca de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, movimentaram mais de 11 mil processos no fórum local, na primeira fase do projeto Parceiros pela Justiça. O trabalho de saneamento em Dias D’Ávila foi determinado pela corregedora Cynthia Maria Pina…

STF notifica Dilma para explicar por que ela chama impeachment de golpe

Foi determinado nesta quarta-feira (18), pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidente classificar o processo de impeachment de “golpe de Estado”. No despacho, a ministra concedeu um prazo de dez dias…

MP pede condenação de acusados de envolvimento no escândalo “Grampos de ACM”

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), nesta última sexta-feira (13), pediu a condenação de Alan Souza de Farias, ex-vice diretor da Central de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), e Valdir Gomes Barbosa, delegado da Polícia Civil e ex-assessor técnico da SSP, ambos acusados de realizarem escutas ilegais a mando de…

Câmara aprova exigência de medição individual de água em condomínios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em caráter conclusivo, proposta que obriga os condomínios a instalar medidores individuais de consumo de água. Pelo texto (PL 5020/13, do Senado), a exigência entrará em vigor cinco anos após a publicação da nova lei e valerá…