Seminário discute estratégias de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Como parte da programação do ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, o Ministério Público estadual realizou na manhã dessa segunda-feira (16) o ‘Seminário 18 de Maio’, para discutir ações e estratégias para o enfrentamento dessa problemática. O encontro, que foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional…

Portaria determina que Anatel exija plano ilimitado de internet das operadoras

No apagar das luzes do governo da presidente, Dilma Rousseff, o Ministério das Comunicações determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exija que os provedores de internet em banda larga fixa ofereçam ao menos um plano de acesso ilimitado, sem franquia de dados consumidos. A portaria foi assinada pelo agora ex-ministro André Figueiredo na…

OAB-BA emite nota de repúdio a detenção de mulheres em avião com políticos

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), por meio de suas comissões de Proteção aos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e Prerrogativas, divulgou neste sábado (14), uma nota de repúdio a violações de prerrogativas profissionais de uma advogada e aos direitos fundamentais das mulheres durante prisão de 73 integrantes da delegação baiana à…

Dissídio que trata de despedidas na Conder é extinto sem julgamento do mérito

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu, por maioria, extinguir sem julgamento do mérito o dissídio que trata da despedida coletiva de trabalhadores aposentados da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) por inadequação da via judicial eleita. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (12), em sessão na…

Novas regras para operadoras de plano de saúde já estão em vigor

Começou a vigorar neste domingo (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395, foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das…