Projeto ‘Paternidade Responsável’ do MP realiza mais de mil atendimentos no Baixo Sul

O ‘Paternidade Responsável’, projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual por meio do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), realizou nesta semana 1.018 atendimentos à população dos municípios de Camamu, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Valença, na região do Baixo Sul da Bahia. Entre outros serviços prestados, foram realizados 129 reconhecimentos espontâneos de paternidade,…

TJBA e CNJ fazem parceria para mediação em créditos da Fazenda

Reuniões durante a sexta-feira (6) marcaram o lançamento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento do sistema de mediação digital em créditos tributários da Fazenda Pública estadual. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu conselheiros e juízes…

Audiência Pública vai discutir qualidade do transporte público em Lauro de Freitas

A qualidade do transporte público que vem sendo oferecido à população em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será tema de audiência pública a ser promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima terça-feira, 10, às 14h, na Associação Clube Ipitanga. Considerando a implantação do metrô na cidade, o…

MPT investiga morte de funcionário da Seara em São Gonçalo dos Campos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar o acidente de trabalho que resultou na morte de Osmar Brandão Cazumba, funcionário da empresa JBS Seara Alimentos Ltda. O fato aconteceu na madrugada desta quinta-feira (05) na fábrica, localizada no quilômetro 10 da BA-520, Povoado do Jacaré, município de São Gonçalo dos Campos, Bahia.…