STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu…

Jovem advocacia baiana discute o exercício profissional

Através do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) e apoio da Escola Superior de Advocacia, a OAB-BA irá realizar entre os dias 29 e 31 de agosto, a I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana. O evento tem como tema central “Advocacia do futuro: Democracia, Cidadania e Empreendedorismo”. Entre os temas discutidos no evento estão: o direito ao uso do…

Ouvidoria Cidadã promoverá audiência pública em Santo Amaro

Com base nas denúncias acerca da poluição e nas irregularidades apresentadas pelas comunidades pesqueiras em Santo Amaro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por intermédio da Ouvidoria Cidadã, realizará no município uma audiência pública nesta sexta-feira, 20, das 14h às 18h, no auditório da Casa do Samba, localizado na Rua do Imperador,…

Geddel e Estevão vão para ala de segurança máxima da Papuda

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira, 19, a transferência imediata do ex-senador Luiz Estevão (MDB-DF) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) para a ala de segurança máxima do Complexo da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada após denúncias de que os políticos mantinham regalias…

Corregedor de Justiça intima Favreto, Gebran Neto e Moro sobre HC de Lula

O ministro João Otávio de Noronha, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz Sergio Moro a prestarem informações sobre a batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente Lula. No início do mês,…

TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a requisição de apoio das forças federais para as Eleições 2018, com a finalidade de “garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”. O voto do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos foi…