Aplicativo TJBA Cidadão ganha novas funcionalidades após atualização

O TJBA Cidadão, aplicativo de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia, ganhou uma série de novas funcionalidades. As atualizações promovidas pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização do Tribunal (Setim) têm como público alvo os servidores e magistrados da Corte baiana. Agora, o aplicativo permite ao usuário consultar seu contracheque e emitir certidões…

MP-BA investiga origem de R$ 40 mi utilizados para construção de terminal de passageiros

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando qual é a origem do recurso utilizado para construir terminal de passageiros de Salvador, no Comércio. De acordo com o MP-BA, uma investigação já havia sido aberta em 2014 sobre a construção do terminal. Agora, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da…

Tribunal de Justiça da Bahia padroniza os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado

Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior. O documento, assinado pela presidente…

Facebook não tem dever de controlar previamente as postagens, diz STJ

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente o conteúdo postado pelos usuários. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi e excluir multa diária imposta em instância ordinária com tal objetivo. O colegiado entendeu que o Facebook não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por…

TJBA instala Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras nesta quinta-feira

Alinhado com as políticas voltadas para a segurança pública, o Tribunal de Justiça da Bahia instala, nesta quinta-feira (20), a Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, vai dirigir a solenidade, no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, no centro da…