Anatel quer ouvir governo e sociedade sobre franquia para internet fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir contribuições a diversas entidades do governo e da sociedade civil sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. Também serão realizadas reuniões públicas com especialistas para debater o assunto. As medidas foram aprovadas nesta quarta-feira (8)…

MP pede suspensão de lei que proíbe Uber em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.066/2016, que proibiu o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares no Município de Salvador. Assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, a ação foi protocolada na tarde…

TJBA participa de discussões sobre segurança pública e justiça criminal

O Tribunal de Justiça da Bahia participa de discussões voltadas para a segurança pública e a justiça criminal, na segunda-feira (13). Com o tema “Integrando o Pacto pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, o evento acontece das 8h30 às 17h, no Grand Hotel Stella Maris. A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto…

Futuro da Prainha em Candeias é discutido em audiências públicas

O futuro da Prainha, localidade do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, está sendo discutido entre esta quinta e sexta-feira (10) em duas audiências públicas. Um encontro ocorre nesta quinta (9) em Caboto para debater o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da construção do terminal  da petroquímica Braskem na…

Sintaj convoca paralisação das atividades do Judiciário na próxima semana

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (SINTAJ) está convocando todos os servidores a paralisarem suas atividades por 24 horas, na próxima quarta-feira (15), com mobilização no Fórum Regional do Imbuí no turno da manhã e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela tarde. Na manhã desta quinta-feira (8), os servidores se reuniram no…

Faculdade Baiana de Direito abre seleção para contratar pessoas trans

A inserção de pessoas trans no mercado de trabalho é uma das grandes dificuldades enfrentadas por essa população. Enquanto muitas empresas dificultam esse acesso outras dão um passo em favor da diversidade. A Faculdade Baiana de Direito, localizada em Salvador,  está selecionando candidatas (os) para compor o seu quadro de funcionários. A ocupação das vagas se…

PSB contesta no STF restrição de doação de sangue por homossexuais masculinos

O PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dois dispositivos da Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que consideram os homens homossexuais inaptos para doação sanguínea por 12 meses após a relação sexual. Para o partido, a portaria, publicada no Diário Oficial da União de…