Delegado afastado de investigação no caso de estupro no Rio é exonerado

A Polícia Civil exonerou o delegado Alessandro Thiers da chefia da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro. Ainda não foi divulgado qual cargo ele deverá assumir. Nesta quarta-feira (8), a polícia informou que o motivo do afastamento foi o desgaste sofrido na investigação do estupro coletivo de uma adolescente…

CCJ aprova admissibilidade de PEC que cria cota para mulheres no Legislativo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/2015, que estabelece um percentual mínimo de representação de mulheres no Poder Legislativo, foi aprovada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Originada no Senado, a proposta teve 29 votos favoráveis e 8 contrários e agora tramitará em uma comissão especial que…

Governo regulamenta Lei de primeiro estágio e primeiro emprego

O governo do Estado regulamentou nesta quarta-feira (8) a Lei nº 13.459/2015, que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional (Primeiro Estágio – Primeiro Emprego) a estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e Adolescentes qualificados por programas executados pelo Estado da Bahia. O…

Juíza Patrícia Cerqueira é a mais nova integrante do Tribunal Regional Eleitoral

“A Justiça Eleitoral é a própria realização da democracia, quando é sobre seu trono que se assenta o mister de garantir o exercício da cidadania, seja ativa ou passiva, dando legitimidade ao processo eleitoral e legitimação à participação popular nesse processo”. Com essas palavras, ditas no discurso proferido na sessão desta terça-feira (7), a juíza…

MPF apresenta resultado do Ranking da Transparência; Salvador ocupa o 11º lugar entre capitais

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi…

Projeto de lei visa proibir o uso de aplicativos e redes sociais para alerta de blitz

Um projeto de lei que visa proibir o uso de aplicativos e redes sociais para orientar motoristas sobre a ocorrência de blitzes de trânsito foi debatido nesta terça-feira (7), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo a proposta, o provedor de internet deverá tornar indisponível esse tipo…

Reunião do Fundo de Assistência Judiciária discute Resolução sobre participação da DPE em eventos

O Conselho do Fundo de Assistência Judiciária – FAJ se reuniu nesta terça-feira, na 29ª sessão ordinária do grupo, para apreciar, entre outros assuntos, a proposta de Resolução trazida pelos conselheiros Lucas Marques Luz e Murillo Manoel Bahia. O intuito da Resolução é disciplinar de forma objetiva os critérios de sorteio para a participação dos…

Brasil é denunciado à OEA por falha em rompimento de barragem da Samarco

O Brasil vai responder na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por falhas na proteção de moradores atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, em Mariana (MG). A denúncia será apresentada por representantes de 15 organizações civis em audiência nesta quarta-feira (8) em Washington, capital dos…