Audiências de custódia são regulamentadas em Provimento da Presidência e corregedorias

Provimento conjunto número 1/16, assinado pela Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário da Justiça Eletrônico, disciplina a realização das audiências de custódia. As audiências de custódia serão realizadas “com o objetivo de proceder à entrevista informal do preso…

Defensoria vai apurar problemas no cumprimento das políticas para pessoas idosas

Representantes de diversas associações de proteção à pessoa idosa procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para expor problemas no cumprimento das políticas estaduais para as pessoas idosas no Estado. As condições de funcionamento do Conselho Estadual e a não existência do Fundo da Pessoa Idosa foram algumas das demandas apontadas durante…

Corregedores defendem propostas do CNJ para os Juizados Especiais

Realizado ao longo da última semana, o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado com o lançamento da Carta de Cuiabá. O documento endossa muitas das propostas da Corregedoria Nacional de Justiça para o aprimoramento e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os corregedores-gerais…

Defensoria consegue acordo sobre utilização de algemas em escoltas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou reunião com a participação de diversos órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública para tratar da responsabilidade pela utilização das algemas nas escoltas de custodiados cujas defesas são responsabilidades da Instituição. De acordo com a defensora pública Liliane Miranda, as repetidas ocorrências vivenciadas pelos defensores públicos…

Comissão de Segurança traça diagnóstico em atendimento a questionário do CNJ

Durante reunião extraordinária, realizada segunda-feira (4), a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia debateu a situação do Judiciário baiano, respondendo a um questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composto de 60 questões, o documento foi encaminhado pelo CNJ aos 91 tribunais de Justiça do país com o propósito de traçar…

Governador anuncia encontro para alinhar ações de combate à violência

Promotores de Justiça, defensores públicos, juízes criminais e representantes das forças de Segurança Pública vão se encontrar, no mês de maio, para trocar experiências e alinhar ações em busca de combater os índices de violência no estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (5), durante a primeira reunião do…