Justiça acolhe pedido liminar da Defensoria em benefício ao Terreiro Oyá Denã, em Camaçari

O terreiro era alvo de inúmeros ataques de intolerância religiosa por parte da Igreja Casa de Oração Ministério de Cristo A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu uma liminar com ação indenizatória por danos morais para garantir a salvaguarda dos membros do Terreiro Oyá Denã, em Camaçari. O terreiro era atacado moralmente…

TJ-BA suspende liminar que afastou prefeito de São Gonçalo dos Campos

Decisão foi publicada pelo Desembargador Eserval Rocha, após pedido de Suspensão de Execução da Liminar, formulados pelos advogados do Prefeito, Danilo Sady e João Daniel Jacobina. Antônio Dessa Cardozo havia sido afastado após denúncias de improbidade administrativa. Os efeitos da liminar que determinava o afastamento do Prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo,…

São Gabriel: Ex-prefeito e empresas são condenadas por não concluir obras de estradas

O ex-prefeito de São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira, foi condenado pela Justiça Federal de Irecê, no centro-norte baiano, por atos de improbidade administrativa. O juiz Gilberto Pimentel Gomes Junior, da Subseção Federal de Irecê, ainda condenou a Acap Construções Ltda., Antônio Carlos Pereira, W.R.W. Construtora LTDA e Wellington Moreira de Castro. Os réus foram…