Livro Código de Processo Civil

Pleno aprova emendas que adequam Regimento Interno do TJBA ao novo CPC

Três emendas regimentais foram aprovadas na quarta-feira (30), em sessão plenária extraordinária administrativa, em continuidade à adequação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Bahia ao novo Código de Processo Civil. Considerando as mudanças trazidas pela nova legislação, o Tribunal de Justiça da Bahia, em sua composição plenária, aprovou as emendas de números 11, 12…

Projeto desenvolvido por servidores do TJBA será utilizado em escala nacional

Mais que a avaliação positiva entre os destaques da 1ª. Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe), as equipes da Cosis e da DIN foram nacionalmente reconhecidas por terem seu projeto PJE Aviso aproveitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outros tribunais do país. A maior vitória, para os profissionais baianos, é que o projeto…

Operário com doença de coluna consegue auxílio-doença após ação da DPU

M.P.S, 59 anos, obteve na Justiça o direito ao auxílio-doença após atuação da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador. O assistido teve o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a alegação de não ter sido constatada incapacidade para o trabalho. Laudos médicos apresentados à Defensoria, no entanto, atestam…

STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte. A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a…

Corregedora da Defensoria é a nova presidente do CNCG

A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Maria Auxiliadora Teixeira, tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, Distrito Federal e União – CNCG. A cerimônia aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep.…

Grupo de trabalho avalia 3 mil inquéritos em um mês

O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal proferiu, neste mês de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A ação confere maior agilidade no encaminhamento desses inquéritos, seja para o arquivamento ou distribuição. Instituído no início do mês de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do…