O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) encaminharam hoje, dia 27, recomendações a secretarias de Governo, órgãos executores da política ambiental no âmbito da União e do Estado e Municípios da Chapada Diamantina para que mantenham e reforcem a estrutura já existente de combate aos incêndios…
O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro,…
A Promédica, operadora de saúde baiana, se comprometeu na sexta-feira (28) a apresentar uma proposta de compra do Hospital Espanhol até o dia 27 de janeiro. O negócio ultrapassa R$ 104 milhões. Deste valor, R$ 20 milhões – segundo o interventor judicial da unidade de saúde, Cristiano Reis – é o investimento necessário para reabrir a…
Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Júlio Cézar Lemos Travessa foram os homenageados desta sexta-feira (27). Em sessão especial, no auditório do TJBA, eles receberam a Medalha do Mérito Judiciário e Diploma Correspondente. A honraria, entregue aos desembargadores do TJBA, reconhece o mérito…
A OAB da Bahia, por meio da secretária-geral, Ilana Campos, se reuniu na tarde da última quinta-feira (26/11) com o governador da Bahia, Rui Costa, para pedir apoio à criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região, com sede em Salvador. Aprovada pela emenda constitucional nº 73, de 2013, a criação de quatro novos TRFs…
A promotora de Justiça baiana Norma Cavalcanti foi reconduzida à presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na última terça-feira (24). Por aclamação, os membros do conselho deliberativo do Conamp elegeram por aclamação a chapa “Trabalho e União pelo fortalecimento do Ministério Público” para a diretoria e conselho fiscal no biênio 2016/2018.…
Por meio de Resolução publicada na edição de quarta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal Pleno autorizou a instalação da da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública em Serrinha, a 190 quilômetros de Salvador. A Resolução também determina a redistribuição dos feitos com competência exclusiva…
Acaba de ser presa em São Paulo a servidora pública Berti Goulart, lotada na Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom), uma das envolvidas em um esquema criminoso que causou danos ao patrimônio público do Município de Salvador através de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais. Alvo do último dos cinco mandados…
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA recomendou a 42 municípios baianos (confira a lista abaixo) a implantação do sistema de controle para utilização das máquinas agrícolas doadas pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os prefeitos têm o…
Mudanças nos direitos trabalhistas dos servidores públicos do Estado foram encaminhadas pelo governador da Bahia, Rui Costa, à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (26). Alterações nas férias, licença-prêmio e estabilidade econômica deixaram funcionários públicos apreensivos. De acordo com o Governo do Estado, as modificações buscam “minorar o custo com afastamentos, corrigir distorções e excessos,…
Send this to a friend