Sindicato anuncia o encerramento da Greve dos Correios na Bahia

Decisão foi tomada após assembleia realizada nesta segunda-feira (28). Atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo categoria. A greve dos funcionários dos Correios na Bahia chegou ao fim após assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (28). As atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo informou o Shirlene Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos…

Órgãos do Estado, União e Município assinam convênio para instalação da Câmara de Conciliação da Saúde

Representantes do Governo do Estado da Bahia, da União e do Município de Salvador assinam amanhã (29), às 9h, no gabinete do governador Rui Costa, o Convênio de Cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde. A CCS tem por finalidade promover o atendimento de cidadãos que solicitem prestação de serviço de saúde evitando,…

Advogados trabalhistas debaterão na 5ª (1º/10) efetividade na execução

A Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) realizará nesta quinta-feira (1º/10), às 10h30, no auditório do Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio (Avenida Miguel Calmon, 285, 11º Andar), o seu 4º Encontro Cultural (Encult) de 2015, que abordará o tema ‘Técnicas de Efetividade na Execução’.   O assunto será enfocado pela coordenadora de Execução…

Grupo de estudo do sistema salarial dos servidores promove reunião com a Amab

grup A primeira reunião do grupo de trabalho que vai recolher e condensar sugestões relacionadas ao anteprojeto de lei para modificação do sistema remuneratório dos servidores do Poder Judiciário baiano foi realizada no início da manhã desta segunda-feira (28), com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Participaram do encontro representantes da diretoria executiva e…

Governo vai reduzir multas e parcelar débitos em até 36 vezes para recuperar créditos tributários

O governador Rui Costa encaminha à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado…

I Jornada dos Juízes do Sistema de Juizados Especiais divulga enunciados aprovados

A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou na tarde desta sexta-feira (25) os nove enunciados definidos na segunda etapa da I Jornada dos Juízes do Sistema de Juizados Especiais. O enunciado, como se diz no ambiente judiciário, é uma recomendação ou uma proposta de entendimento para uma…

Multirão carcerário é promovido pela Vara de Tóxicos com presos provisórios em Feira de Santana

A Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos de Feira de Santana, a 107 quilômetros de Salvador, promove, entre os dias 1º e 9 de outubro, um mutirão carcerário envolvendo processos de presos provisórios no conjunto penal da região. De acordo com o juiz Leonardo Rulian Custodio, o mutirão visa estabelecer uma política criminal mais efetiva…

MPT reúne 60 empresas para cobrar contratação de pessoas com deficiência

O Ministério Público do Trabalho (MPT) sediou na última sexta-feira (25) reunião com diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada para debater a inclusão de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Mais de 60 representantes de empresas privadas foram informados sobre como oferecer vagas de trabalho no Sine Bahia, sistema público de…